O Relatório da Iniciativa Acelerada para a Educação para Todos (Fast Track Initiative – FTI), que analisa os casos de Espanha, Honduras e Moçambique, foi divulgado na passada quinta-feira 17 de Julho, numa Sessão Pública que decorreu em Lisboa. Promovido pela Coligação Espanhola da Campanha Global pela Educação e apresentado pela respectiva Coordenadora, Yolanda Cerdeira, este Relatório consiste num estudo de impacte da FTI como caminho para atingir o objectivo “Educação primária universal” até 2015.
Ao divulgar este Relatório em Portugal, Yolanda Cerdeira realçou o caso de Moçambique, onde o projecto FTI está em andamento e começa a produzir os seus primeiros resultados. Moçambique, enquanto País Africano de Língua Oficial Portuguesa, faz parte dos países receptores prioritários da Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa, como teve ocasião de reiterar Inês Rosa, Vice-Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), que esteve presente na Sessão em representação do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho
Na mesma ocasião teve lugar a apresentação oficial da Coligação Portuguesa para a Campanha Global para a Educação (CPCGE OU CGE Portugal), a cargo da Coordenadora Nacional, Margarida Alvim, que deu a conhecer os primeiros passos convergentes das várias organizações que optaram por juntar esforços e constituir a Coligação Portuguesa.
Aproveitando a presença na assistência de representantes de organizações que ainda não estão envolvidas na Campanha, Margarida Alvim deixou claro que a CGE Portugal está aberta a todas as ONGs e entidades que, no nosso país, estejam interessadas na promoção da Educação para Todos.
A Coligação Portuguesa para a CGE é actualmente constituída pela AidGlobal, Associação Par, CNASTI (Comissão Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil), Comité Português para a UNICEF, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Instituto Marquês de Valle Flor, Fundação Champagnat, Oikos, Pobreza Zero, com a coordenação da Fundação Gonçalo da Silveira e com o apoio do Objectivo 2015-Campanha do Milénio das Nações Unidas e do Centro Norte Sul. Está aberta à participação de outros interessados que subscrevam a sua missão e princípios. O objectivo desta Coligação é fortalecer a CGE em Portugal, promovendo o envolvimento e a acção integrada dos diversos actores da educação e desenvolvimento no nosso país.
Por ocasião da apresentação formal da Coligação Portuguesa, todos os interessados são convidados a assistir, no próximo dia 17 de Julho à Sessão Pública "Campanha Global pela Educação, Portugal e Espanha no caminho da Educação para Todos", a ter lugar no salão do CUPAV (Centro Universitário Padre António Vieira), na Estrada da Torre nº26, Lumiar (Lisboa),
pelas 16:30h.
A Sessão Pública lançará oficialmente a Coligação Portuguesa para a Campanha Global pela Educação e terá como convidados especiais S.Exa o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, e a Yolanda Cerdeira, Coordenadora da Coligação Espanhola para a Campanha Global pela Educação, que apresentará o Relatório da Iniciativa Acelerada para a Educação para Todos – Espanha, Honduras e Moçambique, para, juntos, discutirmos os caminhos da Cooperação na área da Educação.
Relatório da Iniciativa Acelerada para a Educação para Todos, Espanha, Honduras e Moçambique
O Plano de Acção de Dakar, decorrente do Fórum Mundial sobre a Educação que teve lugar nessa cidade, declara a responsabilidade da comunidade internacional em atingir o objectivo de uma educação de qualidade para todos e todas. O documento expressa que “ nenhum país seriamente comprometido com a Educação para Todos deve ver frustrada a concretização deste objectivo por falta de recursos”. Para isso, solicita-se aos países doadores que aumentem o financiamento externo para a educação, especialmente para a educação básica; assegurem a previsibilidade do fluxo de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD); facilitem a coordenação entre os doadores; reforcem o apoio sectorial; e trabalhem de forma decisiva em iniciativas de alívio e/ou cancelamento da dívida externa.
Em resposta a estas solicitações, surge a Iniciativa Acelerada (“Fast Track Initiative” – FTI – em inglês) de Educação para Todos promovida pelo Banco Mundial e pela agência de cooperação holandesa. A FTI apresenta-se como uma associação mundial entre os países doadores e os países em desenvolvimento para o aceleramento da concretização da Educação para Todos, baseada no cumprimento de compromissos recíprocos: os países doadores devem prestar um maior apoio financeiro e técnico de forma coordenada, transparente e previsível; os países receptores devem elaborar e pôr em prática uma estratégia nacional para a redução da pobreza e um plano nacional sólido para a educação.
O Relatório sobre a Iniciativa Acelerada para a Educação para Todos: Espanha, Honduras e Moçambique foi elaborado pela Coligação Espanhola da Campanha Mundial pela Educação (CECME)2, juntamente com o Comité Coordenador da Rede de Educação (COMCORDE) nas Honduras e o Movimento de Educação para Todos (MEPT) em Moçambique, descrevendo os principais mecanismos da FTI e o seu funcionamento a nível global, incidindo sobretudo numa reflexão sobre os resultados obtidos nesses países, na perspectiva dos países doadores e na dos países receptores ou parceiros.
No dia 17 de Julho, a Coligação Portuguesa para a Campanha Global pela Educação recebe a Dra. Yolanda Cerdeira, Coordenadora da CECME, para apresentar publicamente o Relatório referido, com a presença de S.Exa o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, criando um espaço de discussão sobre a Cooperação na área da Educação.
Para fazer o download do relatório:
http://www.cme-espana.org/archivos_2008/Recursos/Informe_FTI.pdf
Na próxima quarta-feira, 23 de Abril,pelas 15 horas, alunos e professores de todas as nacionalidades irão juntar-se na Maior Aula do Mundo. Sob o lema "Mais Educação, Menos Exclusão", este será o ponto alto duma semana de actividades promovida em vários países pela Campanha Global pela Educação – que defende o acesso à escola para todas as crianças. Em Portugal, figuras políticas serão questionadas pelos alunos, que irão também manifestar-se na rua.
Em Lisboa, no CED de Nossa Sª da Conceição da Casa Pia de Lisboa, as crianças vão pedir à deputada Maria de Belém, bem como a Inês Rosa, vice-presidente do IPAD - organismo responsável pela cooperação de Portugal com os países pobres, que façam mais por uma educação para todos. "O que é a educação?"; "O que é a exclusão?"; "O que falta fazer para que todos tenham acesso à educação?" – estas e outras questões serão peças dum puzzle que os alunos irão construir em conjunto com os políticos.
Entre os 110 alunos que participam nesta grande aula na Casa Pia estará uma turma de Vila Verde que representará as escolas do norte do país. As escolas de Vila Verde, que sairão para a rua no dia 23 de Abril, irão fazer coro com os mais de 100 estabelecimentos de ensino que promovem a Maior Aula do Mundo em Portugal, de norte a sul - e ainda com as milhares de escolas que se juntam à iniciativa em simultâneo por todo o mundo.
"Educação para Todos nas Ilhas Urok" é um projecto iniciado em 2006, nas Ilhas de Formosa, Nago e Chediã, com o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável nas Ilhas Urok (no arquipélago de Bijagós, Guiné-Bissau), através do reforço da cobertura e da qualidade do ensino primário e da alfabetização de adultos em português.
Em resultado deste projecto foram construídas e equipadas 4 escolas comunitárias, foi reabilitada uma escola pública, abriram 6 círculos de alfabetização, editaram-se os manuais de leitura e de contas e foi ministrada formação de professores. Este projecto implementado pelo IMVF em parceria com a ONG guineense Tiniguena, publicou um estudo sobre o Ensino Básico Elementar nas Ilhas Urok, disponível para consulta em www.imvf.org.
Até ao final de Março a UNESCO vai premiar iniciativas de sucesso em comunidades que utilizem a informação como ferramenta de desenvolvimento. A Educação de Qualidade é uma das categorias, que será premiada com um apoio até 5.000 dólares para o financiamentodos projectos mais inovadores. Esta recolha das melhores iniciativas será depois disponibilizada através de uma plataforma aberta, para que outras comunidades possam beneficiar destas ideias e iniciativas.
+ UNESCOO úlimo relatório da iniciativa Educação para Todos é claro: embora tenham havido progresso no sentido do ensino primário universal, ainda estamos longe da meta para o ano 2015. É urgente aumentar a despesa pública neste sector, mas também nos sectores da saúde e nutrição infantis. Sem esta abordagem integrada, os progressos registados correm o risco de não se revelarem sustentáveis.
+ Relatório "Strong Foundations"