RELATÓRIO "Direitos desde o Princípio"

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Um futuro melhor começa com direitos desde o início.

Existem mil milhões de crianças menores de oito anos no mundo. O desrespeito pelos direitos destas crianças – e o conse­quente impacto nos seus outros direitos, oportunidades e sociedades – é demasiado devastador para continuar.

Convictos dos benefícios do investimento na Educação, e logo desde o princípio da vida, mais de 8000 crianças, jovens e adultos,de todo o país juntaram-se a outros muitos milhares de ativistas pelo direito à educação do mundo inteiro para transmitir uma mensagem muito simples e clara: “Direitos desde o início – Educação e Cuidados na Primeira Infância para todos e todas, agora!” em mais uma Semana de Ação Global pela Educação, que decorreu de 22 a 29 de abril.

O relatório “Direitos desde o Princípio”, que foi lançado por ocasião desta Semana de Ação pela Global Campaign for Education, e é da autoria de Vernor Muñoz, ex- Relator das Nações Unidas sobre o Direito à Educação, reflete os progressos e desafios em matéria de políticas públicas, alocação orçamental, escolarização, pessoal docente, igualdade de género, saúde e outras áreas relevantes para a primeira infância. Embora se tenham registado importantes progressos nestas áreas, por vezes as mudanças têm sido exces­sivamente lentas ou inconsistentes: a Educação e os Cuidados na Primeira Infância (ECPI) enquanto uma das Metas de Educação para Todos, tem sido a mais negligenciada nos esforços realizados pelos governos, ao nível nacional e internacional.

“A educação é uma estratégia inovadora para alcançar os Objectivos de Desenvolvi­mento do Milénio mas deve começar cedo e ser o mais inclusiva possível.”, afirma a Directora Geral da UNESCO, Irina Bokova. “Nenhuma sociedade se pode dar ao luxo de deixar uma criança para trás.”, acrescenta.

No longo prazo, as políticas que visem reforçar o orçamento para os programas de ECPI proporcionam a melhor taxa de retorno do investimento na Educação e são a melhor aposta para efetivamente efectivamente se conseguir quebrar o ciclo de pobreza e exclusão social. A Global Campaign for Education chama no entanto a atenção para o fato de o direito à educação e cuidados na primeira infância não estar ligado exclusivamente a um melhor desenvolvimento económico ou à teoria do capital humano, ou a qualquer outra abordagem que possa levar à mercantilização do direito humano à educação.

Para aceder ao Relatório em versão portuguesa, CLICAR AQUI.

Vídeo sobre a Semana de Ação Global 2012, VER AQUI.

 

Para mais informação sobre as atividades realizadas em Portugal durante a SAGE, CLICAR AQUI.

Para mais informação sobre as atividades realizadas em todo o Mundo: www.globalactionweek.org