Em 2000, governos de todo o mundo reiteraram no Fórum Mundial sobre Educação, em Dacar, as suas promessas de atingir a Educação para Todos e Todas (EPT), declaradas dez anos antes em Jomtien (Tailândia). Durante a década de 90 não se verificaram os resultados esperados e por isso foram estabelecidas novas metas para 2015.

Metas de Dacar

1. Estender e melhorar a proteção e educação integral da primeira infância;
2. Acesso de todas as crianças ao ensino primário, gratuito e de qualidade;
3. Velar pelas necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos;
4. Aumentar o número de adultos alfabetizados;
5. Suprimir as disparidades de género no ensino primário e secundário;
6. Melhorar todos os aspectos qualitativos da educação.

Existe uma necessidade evidente de renovar o compromisso político e o investimento para se atingirem os objectivos de EPT. Contudo, num contexto de crise financeira, os governos estão sujeitos a pressões para se reduzir, em vez de aumentar, os apoios à Educação e os orçamentos da Ajuda Pública ao Desenvolvimento podem mesmo diminuir em vez de aumentarem.

O número de crianças que não vão à escola poderá mesmo subir nos próximos anos e o desafio é grande para não regredirmos nos esforços já realizados para se alcançar a EPT.

No ano de 2000, 189 governos comprometeram-se, ainda, a alcançar os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015, dois dos quais se referem à Educação - enquanto meio de erradicar a pobreza e de promover o desenvolvimento.

Objetivos de Desenvolvimento do Milénio

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
2. Alcançar a educação primária universal
3. Promover a igualdade de género e empoderar as mulheres
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar a saúde materna
6. Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças
7. Assegurar a sustentabilidade ambiental
8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

O que queremos alcançar?

Responsabilizar o governo pelo cumprimento das suas promessas de contribuir com os esforços necessários para se alcançar a educação universal gratuita e de qualidade para todos e todas até 2015.

• Que pelo menos 20% do orçamento nacional ou 6% do Produto Nacional Bruto (PNB) sejam destinados à Educação, e que esses fundos sejam devidamente aplicados;

• Que se aposte na profissionalização e qualificação do setor da educação e na valorização dos seus profissionais;

• Que os actores da sociedade civil desenvolvam a capacidade e assumam com responsabilidade o seu papel de intervenientes no processo de tomada de decisões políticas relativas à Educação para Todos e Todas;

• Que a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) para a Educação beneficie os mais necessitados e marginalizados, sobretudo as mulheres e raparigas, respondendo às necessidades identificadas pelas populações locais, sem negligenciar qualquer das Metas de Educação para Todos e Todas (EPT).