No dia 29 de fevereiro, foi apresentado no ISCTE-IUL, com o apoio do Centro de Estudos Africanos (CEA), o Estudo “Entre o Saber e o Fazer: A Educação na Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento”, da autoria da consultora Patrícia Magalhães Ferreira. O referido Estudo foi o resultado de uma iniciativa do projeto de Educação para o Desenvolvimento da Campanha Global pela Educação (CGE), coordenado pela Fundação Gonçalo da Silveira (FGS), e contou com o co-financiamento do Instituto Português para o Desenvolvimento (IPAD).

O objetivo central do Estudo foi analisar a Cooperação Portuguesa no setor da Educação, com vista a promover o debate e apresentar constatações e recomendações para o reforço da Cooperação para o Desenvolvimento nesta área.

A apresentação do Estudo, realizada pela sua autora, foi moderada por Clara Carvalho, Presidente do CEA do ISCTE-IUL, contou com uma nota de enquadramento por Mariana Hancock, Coordenadora Nacional da CGE, e mereceu os comentários de Maria Antónia Barreto, Investigadora do CEA e Professora no Instituto Politécnico de Leiria, e de Manuel Correia, Presidente do IPAD.

Descarregar: ENTRE O SABER E O FAZER: A Educação na Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento

Para qualquer esclarecimento sobre o conteúdo do Estudo, contactar a autora Patrícia Magalhães Ferreira: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar / Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

No mundo globalizado em que vivemos é urgente consciencializar sobre a interdependência entre o local e o global, acentuando que as nossas acções podem ter repercussões na vida de outras pessoas que habitam o mesmo planeta.

Referimo-nos, frequentemente, às ligações que existem entre Portugal e outros países do mundo: na literatura, arte, língua, política, comércio, música, desporto… Há mesmo quem diga que hoje em dia “somos todos vizinhos” de alguma forma, mesmo que não partilhemos fronteiras físicas.

Como nos relacionamos com estes vizinhos globais? Que implicações têm as nossas relações? Que valores devem prevalecer e que deveres estão implícitos?

Dificilmente a opinião pública porá em causa que todos os cidadãos e cidadãs portugueses têm o direito à educação. Aliás, a Constituição da República Portuguesa e a legislação nacional em vigor consagram esse mesmo direito. Está entre os deveres do Estado Português assegurar que este direito, inerente a todos os seres humanos, é cumprido.

Qual é a responsabilidade de Portugal, e dos seus cidadãos e cidadãs, num cenário alargado de Educação para Todos e Todas?

•    Como transformar o Mundo num espaço colectivo comum, justo e equitativo em dignidade e bem-estar?

•    Quais são os nossos direitos e deveres para o Desenvolvimento Global? Em que medida são postos em prática?

No atual contexto de crise internacional, qual é a importância da Cooperação para o Desenvolvimento?

No dia 17 de Fevereiro, a turma do 8ºB da Escola EB2,3 Luís de Sttau Monteiro, do Agrupamento de Escolas nº1 de Loures, juntou-se a Deputados/as da Assembleia da República e a elementos de organizações não-governamentais pertencentes à coligação da Campanha Global pela Educação, para um debate sobre a importância de sermos todos/as "políticos/as para o desenvolvimento"!

Deputados/as participantes:

Catarina Martins (BE)

Heloísa Apolónio (PEV)

Mónica Ferro (PSD)

Paulo Pisco (PS)

Rita Rato (PCP)

PROGRAMA

Organização: Campanha Global pela Educação (CGE).

Co-financiamento: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

Apoio: Grupo Parlamentar sobre População e Desenvolvimento.

VEJAM AQUI OS VÍDEOS

VEJAM AQUI A REPORTAGEM sobre o dia do Workshop, elaborada pela turma do 8ºB da Escola EB 2,3 Luís de Sttau Monteiro.

No próximo dia 8 de Novembro, a Parceria Global para a Educação e os seus parceiros, entre os quais a Global Campaign for Education (Campanha Global pela Educação), irão mobilizar recursos e compromissos políticos para apoiar o investimento na Educação para o período de 2011-2014, com o objectivo de se atingirem resultados concretos no acesso a uma educação de qualidade para todas as crianças.

Estarão reunidos, em Copenhaga, Ministros e outros representantes políticos de países doadores e de países em desenvolvimento, representantes das principais agências das Nações Unidas, CEOs de empresas e fundações, representantes de organizações da sociedade civil, sindicatos do mundo educativo e representantes dos bancos de desenvolvimento. São esperados mais de 200 participantes, de mais de 40 países de seis continentes.

O objectivo deste evento é conseguir compromissos de financiamento na ordem de 2.5 mil milhões de dólares no total para que, através da Parceria Global para a Educação, sejam providenciados globalmente 50 milhões de novos manuais escolares, para sejam formados cerca de 600 mil professores/as e para que se consiga que mais 25 milhões de crianças possam ir à escola.

Os participantes são ainda convidados a contribuírem com os seus recursos para o objectivo de se criar um fundo de 5.5 mil milhões de dólares adicionais para financiar a educação básica nos países com menor rendimento.

A Campanha Global pela Educação, em Portugal, apela à vossa acção enquanto cidadãos globais - participem na campanha internacional "Fund the Future - Education Rights Now" e enviem a seguinte mensagem a alguns dos maiores financiadores potenciais nesta Conferência:

Excelentíssimos/as Presidente Obama, Presidente Sarkozy, Chanceler Merkel, Primeiro-Ministro Noda e Primeiro-Ministro Harper

A oportunidade de ir à escolar é negada a 67 milhões de crianças no mundo. Estas crianças deviam ser a nossa próxima geração de líderes, médicos, cientistas e professores – mas, sem o acesso a uma educação de qualidade e gratuita, será muito difícil que isso aconteça. Em vez disso, estas crianças terão de enfrentar uma luta permanente ao longo da vida contra a doença, a violência e a pobreza.


Não tem de ser assim. Nos últimos dez anos, a acção da comunidade internacional tem feito a diferença na vida de 40 milhões de crianças. No entanto, a crise financeira tem levado a cortes nos orçamentos em países menos desenvolvidos, levando milhões de crianças a trabalharem em vez de aprenderem.

A despesa para garantir que nenhuma criança no mundo fique fora da escolar sem aprender é reduzida e alcançável – e os potenciais benefícios são vastos:

•    cada dólar investido na Educação tem o potencial de gerar 10-15 dólares em retorno devido ao maior crescimento que possibilita;
•    7 milhões de casos de VIH/SIDA poderão ser evitados se na próxima década todas as crianças receberem uma educação;
•    uma criança filha de uma mãe alfabetizada tem 50% mais probabilidades de sobreviver para além dos cinco anos.

No dia 8 de Novembro de 2011, na Conferência sobre Educação para Todos/as em Copenhaga, Dinamarca, organizada pela Parceria Global para a Educação, apelo para que se comprometam a investir mais na Educação.

Apelo a que:

•    Assumam o compromisso de contribuir com a vossa quota-parte para a educação básica – e, assim, cumpram as vossas promessas;
•    Desliguem a Ajuda e assegurem que esta é aplicada nos países em desenvolvimento e não em bolsas de estudo ou na aquisição de bens e serviços dos vossos próprios países;
•    Destinem uma Ajuda previsível para a educação básica, com foco nos/as professores/as.

Se os vossos governos financiarem o futuro e assumirem os compromissos necessários em Copenhaga, esse será um passo gigante para se alcançar a Educação para Todos/as.

Cada um dos vossos governos fez uma promessa a estas crianças. Insto-vos a assumirem um compromisso na Conferência de Novembro deste ano e a comprometerem-se a financiar o futuro.

ASSINAR E ENVIAR E-MAIL

Obrigado pela vossa participação!

Estamos em 2011 e uma em cada quatro mulheres no mundo não consegue ler esta frase. Em 2000, 60% das crianças que estavam fora da escola eram raparigas. Hoje, as raparigas representam 53% dos cerca de 67 milhões de crianças sem acesso à educação.

O Relatório “Make It Right”, lançado pela Global Campaign for Education e o RESULTS Educational Fund, chama a atenção para os milhões de raparigas que são forçadas a abandonar a escola devido à pobreza, ao trabalho infantil, ao casamento precoce, aos riscos de serem alvo de violência sexual e à falta de condições adequadas nas escolas.

O relatório examina a situação de oitenta países com baixos rendimentos em relação à Educação para Raparigas. A República Democrática do Congo, o Egipto, a Índia, o Iraque, a Nigéria e o Paquistão são alguns dos países onde as raparigas enfrentam sérios obstáculos no acesso ao ensino de qualidade.

As dificuldades sentidas pelas raparigas no seu percurso escolar sentem-se um pouco por todo o mundo, e a diferentes níveis, como demonstra o Relatório referido. Na África Subsariana, as raparigas têm uma probabilidade inferior a 50% de concluir o ensino primário; em alguns países asiáticos, como no Paquistão e na Índia, essa percentagem é de 41% e 30% respectivamente.
 
As boas notícias chegam-nos de países como o Bangladesh, a Jordânia, o Senegal, a Tanzânia, a Tunísia e a Ucrânia, que mostram progressos no acesso e na permanência das raparigas na escola.

Relatório “Make It Right” (versão disponível em Inglês)

A Global Campaign for Education, coligação internacional da qual a CGE faz parte:
 
•    Apela aos Governos para que implementem Planos Nacionais que tenham a educação para raparigas como prioridade;
•    Apela ao Secretário-Geral das Nações Unidas para que lidere um processo de Alto Nível sobre Educação para Raparigas;
•    Apela a novos recursos financeiros para financiar a educação para raparigas globalmente através da Iniciativa de Via Acelerada para a Educação para Todos (Banco Mundial).

ASSINE AQUI a Petição para uma Educação segura, gratuita e de qualidade para todas as raparigas e mulheres e divulgue!

(Comunicado da Plataforma Portuguesa das ONGD)

Portugal continua a não cumprir os compromissos assumidos internacionalmente em termos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).
 
A maioria dos Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, não alcançou os objectivos a que se propuseram em termos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), comprometendo assim os esforços globais para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Os dados que comprovam este facto foram revelados pelo relatório AID WATCH 2011, publicado hoje pela CONCORD (Confederação Europeia das ONG de Ajuda ao Desenvolvimento e Ajuda Humanitária de Emergência).

O relatório deste ano demonstra que, apesar de ter havido um aumento do montante global da APD disponibilizada pela UE, continuamos muito aquém do necessário para serem cumpridos os compromissos assumidos internacionalmente ao nível da quantidade da Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Teriam sido necessários mais 15 mil milhões de Euros para se atingir a meta definida pelos representantes políticos da União Europeia, que prometeram que em 2010 o valor da sua Ajuda ao Desenvolvimento representaria 0,56% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB).

Perante as restrições orçamentais impostas pela crise internacional, todas as evidências indicam que, pelo menos a curto prazo, não haverá grandes evoluções no cenário actual e que a APD da UE irá continuar crescer a um ritmo muito mais lento do que o necessário para atingir a meta dos 0,7% do RNB até 2015, objectivo acordado internacional no âmbito da ONU.

Relativamente a Portugal, verifica-se uma tendência semelhante à da maioria dos seus parceiros europeus, uma vez que, segundo dados recentes da OCDE, o objectivo definido pelo governo de canalizar 0,34% do RNB para a APD em 2010 não foi atingido, tendo-se ficado por 0,29% do seu Rendimento Nacional Bruto.

Em 2010 a Ajuda Publica ao Desenvolvimento Portuguesa teve um acréscimo de 125M€ face a 2009. No entanto é preciso assinalar que este crescimento se deveu sobretudo à disponibilização de novas linhas de crédito aos países parceiros de Portugal, que poderão ser utilizadas para financiar projectos de Desenvolvimento, desde que estes sejam executados por empresas portuguesas. Deste modo, não só este crescimento da APD não é sustentável, uma vez que estas linhas de crédito terão de ser eventualmente amortizadas, como se confundem objectivos económicos de promoção internacional das empresas portuguesas com os princípios que devem nortear a Cooperação para o Desenvolvimento e a Ajuda Pública disponibilizada para esse fim.

A crise internacional em que vivemos e a situação política do país têm, obviamente repercussões orçamentais que afectarão todas as áreas de intervenção do Estado. No entanto esta crise tem afectado ainda mais os países e as populações mais desfavorecidas, pondo em risco alguns dos avanços conseguidos em alguns dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Num momento em que iremos iniciar um novo ciclo político em Portugal, é importante que os partidos tenham consciência dos compromissos internacionais que o Estado Português assumiu na área da Cooperação para o Desenvolvimento e da importância e responsabilidade que todos temos no seu cumprimento.

Caberá à Assembleia da República e ao próximo Governo definirem um caminho para que Portugal possa continuar a contribuir para a criação de um modelo de desenvolvimento mundial mais justo e equitativo. Neste sentido, a Plataforma Portuguesa sugere os responsáveis políticos tomem medidas que contribuam para a criação de um plano concreto para a implementação e o crescimento da APD nos próximos anos.

Somos a primeira geração com condições, recursos e capacidade para acabar com as desigualdades e conseguir criar um mundo mais justo e equitativo. É a nossa responsabilidade.
 
Pode encontrar o relatório completo e os dados relativos a Portugal em http://aidwatch.concordeurope.org/ 

Notas: - Nos últimos cinco anos, a CONCORD tem monitorizado o progresso da qualidade e quantidade da APD proveniente da UE. Em termos quantitativos, os Estados membros comprometeram-se a canalizar 0,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para a Ajuda ao Desenvolvimento, até 2015. Este compromisso foi feito pela UE como parte da sua contribuição para o objectivo global de cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas (ODM).

A Campanha Global pela Educação (CGE) vai realizar o evento “A Grande História”, que terá lugar na 4ª Edição de “Os Dias do Desenvolvimento”, no dia 5 de Maio, das 15h às 16h, no stand da Agência ODM (junto ao stand da CGE).

O evento “A Grande História” realiza-se no âmbito da Semana de Acção Global pela Educação, organizada todos os anos pela CGE, que decorrerá de 2 a 8 de Maio, e será dedicada ao tema “Educação para Raparigas e Mulheres”.

Após uma breve apresentação sobre o tema da Semana de Acçãoo deste ano, será feita a leitura de um excerto do livro "Metade do Céu" e seguir-se-à uma conversa informal com alguns convidados/as especiais. 

Com mais de 10 milhões de participantes por todo o mundo, em mais de 100 países, a Semana de Acção Global pela Educação representa um momento único de mobilização pelo direito à educação e pela concretização das promessas feitas em Dakar e na Cimeira do Milénio.

PROGRAMA

15h00-15h10 – Educação para Raparigas e Mulheres: progressos e desafios,            
                         Mariana Hancock, Coordenadora da CGE

15h10-15h15 – “Metade do Céu”, breve apresentação do livro,
                          João Santos, Bertrand Editora

15h15-15h25 – Leitura de uma “Grande História”,
                          Isabel Stilwell, Madrinha da CGE

15h25-16h00 – Espaço para conversa e debate .

MORADA
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)
Pólo Universitário do Alto da Ajuda
Rua Almerindo Lessa – 1300-663 Lisboa

Sobre o livro Metade do Céu - Transformar a opressão em oportunidade para as mulheres de todo o mundo, Bertrand Editora, 2011:

Num retrato cru, violento mas cheio de esperança, de um século XXI desconhecido, Metade do Céu conta-nos as histórias de raparigas e mulheres que conseguiram vencer o flagelo da SIDA, do tráfico sexual, da mutilação genital e da completa discriminação, mostra-nos como os pequenos esforços se podem transformar em oportunidades vitais e como nos é possível combater o que já é considerada a escravatura do século XXI, reforçando de força clara o papel basilar da Educação das raparigas e mulheres para todo este processo.

www.halftheskymovement.org