A Campanha Global pela Educação (CGE) expressa a sua satisfação com o novo impulso que foi dado na causa da Educação para Todos e Todas, graças aos novos fundos anunciados na Cimeira da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Contudo, o apelo à adopção de mais medidas e melhores políticas mantém-se, assim como a solicitação aos dirigentes mundiais para que canalizem mais recursos financeiros para se alcançarem os ODM.

Na mesma Cimeira, assistiu-se a inúmeros eventos nos quais foram exigidas acções imediatas para se alcançar o ODM 2: atingir o ensino primário universal até 2015. O antigo Primeiro-Ministro Britânico Gordon Brown acompanhou a Rainha Rânia da Jordânia, no passado dia 20 de Setembro, num evento paralelo patrocinado pela Global Campaign for Education (GCE), onde se exortou aos dirigentes políticos para que se cumpram os compromissos assumidos na área da educação. Também neste evento, Nthabiseng Thasalala, uma aluna sul-africana de 12 anos, apresentou uma petição ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, com 18 milhões de assinaturas, entre as quais se incluíam as de Pelé e Mick Jagger, entre outros.

Quanto aos novos fundos para a educação:

- o governo australiano anunciou um compromisso de 5 mil milhões de dólares para a educação no seu conjunto, o que significa que uma quantidade adicional de 500 milhões de dólares, por ano, se destinará ao sector do ensino primário até 2015;

- o Banco Mundial anunciou um contributo de 750 milhões de dólares para a educação primária que se distribuirão por um período de cinco anos. Estes fundos farão com que cerca de 4 milhões de rapazes e raparigas possam frequentar a escola primária nos próximos cinco anos.

A CGE elogia a actuação da Austrália, visto representar um enorme impulso no acesso ao ensino primário e uma forma de apelar para que mais fundos sejam destinados aos países mais pobres. A CGE congratula-se também com os novos fundos anunciados pelo Banco Mundial, ressalvando que estes devem ser repartidos por um período de três anos em vez de cinco.

O governo japonês anunciou também um compromisso de 3.500 milhões de dólares para a educação durante os próximos cinco anos, se bem que os analistas advertem que esta quantidade representa uma queda nos níveis de ajuda e que, por outro lado, ainda não se especificou a percentagem a destinar ao ensino básico, que tradicionalmente tem representado apenas 16% do total da ajuda japonesa para a educação.

A CGE recebeu também com entusiasmo os sinais positivos recebidos na Cimeira quanto à proposta de um imposto sobre transacções financeiras, que poderá trazer recursos adicionais significativos para o desenvolvimento.

Kailash Satyarthi, presidente da Global Campaign for Education, declarou: “A educação recebeu um impulso considerável na Cimeira deste ano. Contudo, deve ser feito um maior esforço para se alcançar o objectivo do ensino primário universal até 2015 e, em particular, os restantes doadores têm de seguir estes mesmos passos e destinar novos recursos para a educação primária nas regiões mais pobres do mundo. Os defensores da GCE e da Educação para Todos e Todas (EPT) centrar-se-ão agora na Cimeira do G20, com a esperança de que, neste fórum mundial de gestão económica e financeira, se estabeleçam políticas e recursos destinados à educação, já que este é o maior investimento que pode ser feito para se atingir a prosperidade, bem como um futuro de paz e sustentabilidade.”

Para obter mais informação entrar em contacto com: Sam Barratt, + 44 7818 406050 ou Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

Kailash Satyarthi, Presidente da GCE, e Assibi Napoe, Directora da GCE, concederão entrevistas em Inglês (ambos) e em Francês (Assibi).

(comunicado do Comité Português para a UNICEF, 22 Setembro 2010)

Enquanto os líderes mundiais se reuniram em Nova Iorque para avaliar os progressos na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), teve lugar, dia 22 de Setembro, uma sessão de brainstorming para analisar as maneiras de realçar a importância da educação, mostrando o seu forte impacto em todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

É crucial um enfoque especial na educação, segundo os organizadores da sessão: Save the Children, Qatar, UNESCO e UNICEF. A educação é decisiva para um progresso global sustentado no sentido de todas as metas do Milénio, mas cerca de 69 milhões de crianças por ano – incluindo as mais marginalizadas – não têm actualmente acesso à escola.

"A Educação desempenha um papel central na concretização de todos os ODM e deve ser-lhe dada prioridade em todas as regiões, incluindo nas que são afectadas por catástrofes naturais e conflitos. Não poderá haver paz e prosperidade sem educação,” afirmou Sua Alteza Sheikha Mozah Bint Nasser Al-Missned, Presidente da Qatar Foundation for Education, Science and Community Development. “Os conflitos representam a maior ameaça à segurança humana e aos duramente conquistados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio."

A reunião, com a presença de Chefes de Estado e líderes mundiais, realizou-se numa altura em que se receia que o impulsionamento dado à educação há uma década esteja a começar a esmorecer. Registaram-se menos progressos para as crianças mais pobres, as que vivem nos países afectados pelos conflitos, nas regiões remotas ou que pertencem a grupos minoritários, quando comparados com os das famílias com mais recursos.

“Pôr fim ao ciclo de pobreza para as crianças, suas famílias e comunidades – começa com a educação,” afirma Anthony Lake, Director Executivo da UNICEF.
A sessão teve em conta novos dados que sustentam a ideia de que o investimento na educação é crucial para alcançar todos os ODM.

“Desde uma melhor saúde até a um maior desafogo, a educação é o catalisador de um futuro melhor para milhões de crianças, jovens e adultos,” afirma a Directora-geral da UNESCO, Irina Bokova. “Nenhum país ascendeu ao desenvolvimento socioeconómico sem investimentos firmes na educação.”

Os dados do relatório Education for All Global Monitoring Report (Relatório de Monitorização Global da Educação para Todos) revelam que:

•    171 milhões de pessoas poderiam sair da pobreza se todos os estudantes nos países de baixos rendimentos deixassem a escola após adquirirem competências básicas de leitura – o equivalente a uma redução de 12 por cento no número de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia. (ODM 1-Erradicar a pobreza extrema e a fome)

•    No Quénia, se as mulheres agricultoras tiverem as mesma oportunidades de educação que os seus pares masculinos, as suas colheitas de milho, feijões e feijão-frade aumentariam até 22 por cento. (ODM 3-Promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres)

•    Uma criança cuja mãe saiba ler tem 50 por cento mais probabilidades de sobreviver além dos cinco anos, e estima-se que na África subsariana poderia ter sido poupado um número estimado em 1.8 milhões de vidas de crianças em 2008 se as suas mães tivessem pelo menos a escolaridade secundária. (ODM 4-Reduzir a mortalidade infantil)

•    No Burkina Faso, as mães com a escolaridade secundária têm duas vezes mais probabilidades de dar à luz com mais segurança em instalações de saúde do que as que não têm instrução. (ODM 5-Melhorar a saúde materna)

•    No Malawi, a percentagem de mulheres que sabem que o risco de transmissão do VIH pode ser reduzido mediante a toma de medicamentos durante a gravidez é de apenas 27 por cento para as mulheres sem instrução, mas sobe aos 59 por cento para as mulheres com a escolaridade secundária. (ODM 6-Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças)

Foram realizados progressos louváveis no acesso a educação básica de qualidade para todos desde o estabelecimento dos ODM em 2000.
Na Tanzânia, menos de metade de todas as crianças em idade escolar primária estavam na escola no início da década. Actualmente, quase todas as crianças frequentam a escola primária. Na Índia, onde cerca de 5.6 milhões de crianças estavam fora da escola em 2008, espera-se que esse número diminua até aos cerca de 750.000 até 2015.

Apesar destes avanços notáveis, a comunidade internacional continua a não estar em vias de cumprir a promessa do acesso a uma educação básica de qualidade para todos até 2015. Em muitos casos, os progressos nas taxas de matrícula foram conseguidos à custa da qualidade da educação, ao passo que outras metas de educação foram negligenciadas, tais como a prestação de cuidados e educação na primeira infância, a alfabetização, a educação de jovens e adultos, e o ensino de competências para a vida.

“Globalmente, foram conseguidos progressos na concretização da educação primária universal. Contudo, doadores e Estados devem agora fazer um enfoque na educação das crianças que vivem em estados afectados por conflitos e frágeis. Elas representam uma grande proporção dos 69 milhões e a sua situação não está a melhorar,” afirmou Jasmine Whitbread, Directora Executiva de Save the Children. “Trata-se de um enorme desperdício de potencial cuja continuação não podemos permitir.”

Persistem grandes disparidades no acesso à educação e na proporção de crianças que de facto completam a escolaridade básica. Desigualdades significativas com base no género, na origem étnica, no rendimento, na língua ou nas deficiências, continuam a constituir uma grande barreira para a concretização da educação primária universal. Se as tendências actuais se mantiverem, o número de crianças fora da escola em 2015 poderá chegar aos 56 milhões. Em 2008, 72 de 184 países com dados disponíveis não alcançaram a paridade de género na educação primária.

Prevê-se que na Nigéria, país onde é mais elevado o número de crianças fora da escola (8.6 milhões em 2007), existam ainda 8.3 milhões de crianças fora da escola em 2015. Só na África subsariana, cerca de 38 milhões de crianças abandonam a escola anualmente.

Na reunião, os líderes mundiais foram instados a considerar o incremento dos investimentos na educação mediante o colmatar do défice de financiamento anual de cerca de 16 mil milhões de dólares necessários para conseguir o acesso universal à educação primária. A apenas cinco anos da meta temporal para os ODM, existe uma necessidade urgente de traduzir as palavras por actos.

A corroborar a evidência de que a educação é decisiva para a concretização de todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a exposição “Education Counts” (A Educação Conta), produzida pela UNESCO, está patente na sede das Nações Unidas até 20 de Novembro.

A Somália, o Haiti e a Eritreia surgem no topo da lista dos países do mundo onde as crianças enfrentam as maiores dificuldades no acesso à educação, de acordo com o relatório lançado ontem, dia 20 de Setembro, pela Global Campaign for Education (GCE) “Back to School?”.

Ler mais: Relatório “Back to School?”, Global Campaign for Education

O relatório, apresentado em Nova Iorque, por ocasião da Cimeira das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, alerta para os 69 milhões de crianças que continuam sem poder ir à escola, apesar das promessas e compromissos assumidos pelos líderes mundiais de investirem mais na educação.

Milhões de crianças estão a sofrer as consequências da crise mundial, sobretudo nos países mais pobres onde os orçamentos para a educação estão a ser cortados. A vontade política continua a ser um factor determinante no que toca a manter o investimento destes países na educação de pelo menos 20% dos seus orçamentos nacionais, conforme tem vindo a ser apelado pela GCE.

“Desde há muitos anos que a comunidade internacional reconhece o papel fundamental que a educação tem no desenvolvimento. Hoje, precisamos de sustentar esta afirmação com uma acção renovada” afirmou o antigo Primeiro Ministro do Reino Unido, Gordon Brown, recentemente convocado para o Painel de Alto Nível da Global Campaign for Education, “(…)se os orçamentos para a educação não forem protegidos dos efeitos devastadores da crise financeira, todos os progressos podem ser comprometidos e condenaremos as próximas gerações à pobreza”.

O relatório “Back to School?” lança ainda o apelo aos países mais desenvolvidos para acelerarem os esforços de se conseguir os 16 mil milhões de dólares necessários anualmente para se atingir o ensino primário universal, um dos objectivos para 2015, e se duplicar a ajuda ao desenvolvimento para 8 mil milhões de dólares já em 2011.

O Banco Mundial anunciou que vai contribuir com 750 milhões de dólares para o fundo de apoio aos países que apresentam estratégias nacionais para a garantia da educação para todos e todas. Este é um passo importante, com o qual a Campanha Global pela Educação se congratula, para se avançar nas metas de Educação para Todos e Todas e nos ODM, e que serve de exemplo para todos os países doadores manterem as suas promessas assumidas em termos de financiamento à Educação.

Para mais informação e entrevistas: John Convetry (Londres) +44 (0) 7816 165 279 ou  Sam Barratt (Nova Iorque) +44 (0) 7818 406 05
 

No Dia Internacional da Literacia, que se assinala dia 8 de Setembro, a Campanha Global pela Educação exige o direito à educação para os 759 milhões de adultos não alfabetizados.
Se os governos querem atingir o objectivo de reduzir em metade o analfabetismo de adultos até 2015, a quarta Meta de Educação para Todos e Todas definida em Dakar no ano 2000, precisam de dar prioridade à alfabetização e de aumentar o investimento feito nesta área.

Estima-se que 759 milhões de adultos, cerca de 16 por cento da população mundial acima dos 15 anos de idade e dois terços dos quais são mulheres, carecem de competências básicas de leitura, escrita e cálculo que são necessárias para o dia-a-dia.

De acordo com o Relatório de Monitorização Global da UNESCO de 2010, lançado em Fevereiro, as tendências actuais apontam para que em 2015 continuem a existir cerca de 710 milhões de adultos no mundo por alfabetizar.

“ A alfabetização é essencial para o desenvolvimento de uma cidadania activa, para a melhoria da saúde e da qualidade de vida, e para a igualdade de género, contudo permanece como sendo uma das Metas de Educação para Todos e Todas mais negligenciadas”, refere Assibi Napoe, Director da Global Campaign for Education (GCE). “Em alguns países de África, mais de 80 por cento da população não está alfabetizada, a maioria são mulheres. A iliteracia é uma violação dos direitos humanos. Nós temos o conhecimento e os meios para mudar esta situação, é caricato que as taxas de alfabetização não estejam a aumentar mais depressa.”

O mesmo relatório refere, ainda, que metade dos jovens e adultos não alfabetizados vivem no Sul e Oeste da Ásia, enquanto um quinto vivem na África Subsariana.

A GCE apela a todos os governos que comprometam 20 por cento do seu orçamento nacional para a Educação e que adoptem políticas que dêem prioridade a programas de alfabetização de adultos que lhes permitam adquirir as competências necessárias ao seu desenvolvimento humano, social, económico e cultural. A GCE apela ainda, aos países doadores, que correspondam aos compromissos assumidos no Fórum Mundial de Educação de providenciarem a ajuda necessária para se apoiar a educação nos países menos desenvolvidos.

A Campanha 1GOAL entregou 14 milhões de assinaturas de apoio à Educação para Todos e Todas aos líderes políticos que estiveram reunidos na África do Sul para participarem na Cimeira sobre Educação no dia da final do Mundial de Futebol, 11 de Julho, relembrando-os dos compromissos assumidos em matéria de financiamento à Educação.

Discurso do Presidente Zuma, o responsável e anfitrião da Cimeira sobre Educação

O Relatório da Global Campaign for Education “School Report” foi apresentado este mês, em antecipação da Cimeira, e revelou que países doadores como os Países Baixos, a Noruega e a Dinamarca têm tido um bom desempenho na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) para a Educação, enquanto a Itália, o Japão e a Austrália são os piores alunos da turma. Portugal surge na 15ª posição entre os restantes países doadores.

Vê aqui o Relatório: School Report
A avaliação feita a cada um dos governos: School Cards

O mesmo relatório revela, ainda, que para além do buraco existente na quantidade de Ajuda alocada pelos países doadores, de cerca de 12 mil milhões de dólares, a Ajuda é muitas vezes mal direccionada. Alguns países como a França, a Alemanha e os Estados Unidos da América destinam quase dois terços da sua Ajuda para o Ensino Básico em forma de apoio técnico em vez de privilegiar o apoio à contratação de professores pelo país destinatário, por exemplo.

Em Setembro deste ano, os líderes mundiais estarão reunidos na Cimeira das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e a Campanha 1GOAL, que faz parte da Campanha Global pela Educação, voltará a apelar aos países doadores que honrem os seus compromissos e aumentem a quantidade e a qualidade da sua APD destinada à Educação. A recolha de assinaturas continua em www.join1goal.org/pt.

Para que todas as crianças pudessem ir à escola seria apenas necessário 0,2% dos oito triliões de dólares gastos no último ano para auxiliar os bancos mundiais devido à crise económica.

A Campanha Global pela Educação (CGE) partilha o seguinte comunicado lançado pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas, no âmbito do lançamento do Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010, no dia 23 de Junho:

http://mdgs.un.org/unsd/mdg/Resources/Static/Products/Progress2010/MDG_Report_2010_En.pdf

(início de citação) A crise económica afectou grandemente os empregos e os rendimentos no mundo inteiro, mas o seu impacto não impede a consecução da meta dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que consiste em reduzir a taxa de pobreza extrema a metade, até 2015, revelou, hoje, a ONU no seu documento anual de avaliação dos ODM. O relatório realça uma série de êxitos, para além de avaliar o impacto humano da ausência de progressos suficientes no que respeita a muitos dos Objectivos.

O Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010, lançado hoje pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, ajuda a preparar o cenário para a cimeira da ONU, em Setembro. O documento surge apenas dias antes de a responsabilidade pelos compromissos de ajuda ser discutida pelo Grupo dos 8, na reunião que irá realizar-se no Canadá.

"O presente relatório demonstra que os Objectivos são realizáveis, quando estratégias e políticas de desenvolvimento assumidas pelos próprios países são apoiadas por parceiros internacionais para o desenvolvimento", diz o Secretário-Geral Ban Ki-moon, no preâmbulo do relatório. "Ao mesmo tempo, é manifesto que as melhorias na vida dos pobres têm sido inaceitavelmente lentas e que alguns avanços duramente conquistados estão a ser erodidos pelas crises climática, alimentar e económica. Milhares de milhões de pessoas contam com a comunidade internacional para realizar a grande visão expressa na Declaração do Milénio. Procuremos cumprir essa promessa".

O relatório da ONU refere avanços significativos na escolarização de crianças no ensino primário, em muitos países pobres, especialmente em África, bem como intervenções vigorosas nos domínios da luta contra a SIDA e a malária e da saúde infantil; afirma ainda que há uma boa probabilidade de se atingir a meta do acesso à água potável.

Mas as desvantagens que afectam os pobres, as pessoas que vivem em zonas remotas, as pessoas com deficiência ou as que são discriminadas devido à sua etnia ou sexo têm dificultado o avanço em muitas outras frentes.

Entre os factos apurados incluem-se os seguintes: apenas metade da população do mundo em desenvolvimento tem acesso a estruturas de saneamento melhores, tais como instalações sanitárias e latrinas; as raparigas do quintil de agregados familiares mais pobres têm 3,5 vezes mais probabilidade de não estar a frequentar a escola do que as das famílias mais ricas e quatro vezes mais do que os rapazes deste grupo; e menos de metade das mulheres de algumas regiões em desenvolvimento beneficia de assistência ao parto por pessoal de saúde qualificado.

A percentagem de pessoas do mundo em desenvolvimento que subsistem com menos de 1,25 dólares por dia, em dólares americanos constantes, diminuiu de 46%, no ano de referência de 1990, para 27%, em 2005, graças aos progressos na China, no Sul da Ásia e no Sudeste Asiático, e deverá baixar para 15%, até 2015, limite do prazo fixado para a realização dos ODM.

Mas o Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010 também diz que a luta contra a fome foi mais gravemente afectada pela turbulência económica. A capacidade dos pobres no que se refere a alimentarem as suas famílias diminuiu, devido à subida em flecha dos preços alimentares, em 2008, e à quebra dos rendimentos, em 2009, enquanto o número de pessoas que sofrem de malnutrição, que já estava a aumentar desde o princípio da década, poderá ter começado a aumentar mais rapidamente, a partir de 2008.

A crise põe à prova a parceria mundial para o desenvolvimento
A avaliação que a ONU faz do Objectivo 8 – criação de uma parceria mundial para o desenvolvimento – revela a resiliência da cooperação internacional perante as recentes dificuldades económicas.

A ajuda pública ao desenvolvimento (APD) aumentou tanto em 2008 como em 2009, atingindo um total de quase 120 mil milhões de dólares por ano; o acesso dos países em desenvolvimento e dos países pobres aos mercados dos países ricos continuou a melhorar; e o peso da dívida dos países em desenvolvimento continuou a diminuir, graças a uma boa gestão da dívida e à redução da dívida dos países mais pobres.

"Não obstante os reveses sofridos pelas exportações, em consequência da crise económica mundial, o rácio serviço da dívida/exportações permaneceu estável ou voltou a baixar, na maioria das regiões em desenvolvimento, em 2008", diz o relatório. "Apesar de novas perdas de receitas das exportações em 2009, e, no caso de alguns países, apesar da diminuição do crescimento, o peso da dívida deverá permanecer bastante abaixo dos níveis históricos".

Mas ainda não se chegou a uma conclusão sobre o desempenho global da parceria mundial.

O relatório da ONU adverte que o aumento da APD em 2009 corresponde a apenas mais 0,7% do que em 2008, em termos reais, e, em dólares correntes, representa efectivamente uma diminuição de 2%. O relatório expressa preocupação perante as perspectivas da ajuda ao desenvolvimento para 2010, que poderão vir a ser comprometidas pelos problemas orçamentais dos países doadores, e menciona um défice substancial no cumprimento dos compromissos, assumidos em 2005, de duplicar a ajuda a África. Por outro lado, afirma que não se concretizaram as esperanças de se concluir o ciclo de conversações sobre o comércio mundial e o desenvolvimento iniciado em 2001. (fim de citação)