O impacto da crise financeira tem forçado muitos países pobres a considerar fechar escolas e despedir professores à medida que os fundos do único órgão mundial de financiamento para a educação – a Iniciativa Via Acelerada de Educação para Todos – estão a esgotar-se. Numa reunião que terá lugar em Madrid esta semana, os representantes irão alocar os últimos 80 milhões de dólares dos fundos da Iniciativa Via Acelerada – menos de 10% do que deveriam ser os mil milhões que os vinte países mais pobres pediram para 2011.

Isto vem numa altura em que o sector da educação Moçambicano, que tem feito progressos notáveis ao longo dos últimos 10 anos, por pouco evitou o corte de 20% do seu financiamento para a educação e a redução para metade do seu programa de construção de escolas no seguimento de uma verba do Banco Mundial que providenciou 56 milhões de dólares.

Moçambique é o primeiro exemplo claro de como o duplo impacto da crise alimentar e financeira está a atingir os sistemas educativos dos países pobres. A crise alimentar, que levou a motins em Maputo em Setembro, forçou o governo a desviar fundos do orçamento para a educação de forma a implementar subsídios alimentares, afectando milhares de professores e quase 100.000 alunos. A Holanda, anteriormente a principal doadora no país, vai retirar o seu apoio ao sector a partir de 2011 e a Dinamarca irá seguir os seus passos em 2013.
 
Kailash Satyarthi, Presidente da Campanha Global pela Educação Internacional afirma:

“Esta notícia confirma os nossos piores medos e mostra que, a menos que se tome uma atitude radical na reunião de doadores em Madrid esta semana, milhões de crianças verão as portas da escola fechadas e os professores ficarão sem trabalho. O progresso alcançado na passada década está à beira de ser subvertido, o que significa que mais crianças podem vir a juntar-se aos 69 milhões de crianças não escolarizadas.”

A CGE receia que este seja o início de uma tendência e que problemas semelhantes podem vir a espalhar-se por toda a África. A escassez de fundos significa que o pedido do Ruanda de 100 milhões de dólares – que poderia ajudar a tornar a educação secundária gratuita e a melhorar a qualidade dos professores por todo o país – não será concretizada na totalidade. O Haiti, que perdeu 4000 escolas como resultado do sismo de Janeiro deste ano, e é o terceiro pior sítio do mundo para ser uma criança escolarizada, deverá abordar a Iniciativa Via Acelerada com um pedido de financiamento para 2011. Países africanos como o Gana e o Quénia, que têm 900.000 e 750.000 crianças não escolarizadas respectivamente, também deverão vir a submeter pedidos de financiamento ao órgão.

Uma ronda de lóbi de alto nível, que a Iniciativa Via Acelerada encetou recentemente em capitais de países doadores por todo o mundo, não resultou em novos financiamentos para as necessidades do sector da educação nos países pobres. A Campanha Global pela Educação está a apelar aos principais países doadores, incluindo a França, Alemanha, EUA, Japão, Reino Unido e Holanda para cumprirem as suas promessas para a Educação e aos países em desenvolvimento para darem prioridade ao investimento na educação nos seus orçamentos nacionais.

Satyathi adiciona:

“Agradecemos o investimento do Banco Mundial mas é uma grande tragédia terem de afiançar as escolas dos países pobres com apoio de emergência porque os países ocidentais retiraram o seu apoio. Se conseguiram encontrar um trilião de dólares para afiançar os bancos, com certeza podem encontrar 16 mil milhões de dólares anualmente para assegurar que o futuro das crianças não é prejudicado.”

A Campanha tem apoiado a criação do Imposto sobre Transacções Financeiras, mais comummente conhecido como Imposto Robin Hood, para ajudar uma série de iniciativas anti-pobreza e que poderá reverter até 200 mil milhões de dólares anualmente e ser utilizada para assegurar financiamento previsível para escolarizar milhões de crianças.

Desde que aderiu à Iniciativa Via Acelerada em 2003 e aboliu as taxas escolares em 2004, Moçambique tem feito um progresso incrível na escolarização de crianças. O número de crianças escolarizadas quase duplicou entre 2002 e 2010, de 3,3 milhões para 5,3 milhões mas, mesmo assim, mais de 650 mil crianças continuam sem ir à escola em Moçambique. Desde 2008, Moçambique contratou 20.000 novos professores e construiu 3.000 novas salas de aula com o apoio de países doadores participantes na Iniciativa Via Acelerada.

A Semana de Acção Global pela Educação de 2011 realizar-se-á de 2 a 8 de Maio e terá como tema a “Educação para Raparigas e Mulheres”, relacionado com o centenário do Dia Internacional da Mulher, que será celebrado no próximo ano.

A acção proposta para esta Semana de Acção será a leitura de estórias, por mulheres e homens de várias idades, que revelem experiências de raparigas e mulheres no acesso à educação e as respectivas consequências que isso trouxe para as suas vidas.

A partir de uma reflexão sobre o tema, apelaremos aos governos de todo o mundo para que se mantenham firmes no compromissos assumidos de se garantir uma educação de qualidade para todos e todas.

Em vários países, e em diversos contextos, as raparigas e mulheres estão muito mais vulneráveis em relação à violência no caminho para a escola, e na própria escola; à gravidez e casamento precoces,à precariedade na saúde e higiene pessoal; à infecção pelo VIH/Sida; e à discriminação na sua comunidade ou na escola. Por todos este motivos, em alguns locais do globo as mulheres têm dificuldades acrescidas em aceder à educação de forma igualitária e segura.

O tema proposto foca, por um lado, os obstáculos que as raparigas e mulheres enfrentam para aceder à educação e, por outro, os vários benefícios que estas ganham, assim como a sua comunidade, quando frequentam a escola.

A educação de raparigas e mulheres contribui não só para o crescimento económico nos vários países, mas é também extremamente positivo para a evolução da democracia e do bem-estar social. 

De entre as várias barreiras no acesso das raparigas e mulheres à educação, a pobreza assume-se como uma das principais causas. Mesmo nos locais onde o ensino é gratuito as famílias têm, frequentemente, de sacrificar a educação dos seus filhos, sendo as raparigas geralmente as mais afectadas e confinadas aos trabalhos domésticos e ao apoio dos seus familiares.

É extremamente importante que as raparigas e mulheres tomem consciência do seu direito ao acesso a uma educação de qualidade.

Em breve serão disponibilizados, no nosso sítio da Internet, os materiais pedagógicos e de divulgação para a próxima Semana de Acção.

Poderão efectuar uma pré-inscrição mediante o preenchimento e envio do formulário abaixo para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

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A rainha Rânia da Jordânia entrega as assinaturas da 1GOAL ao Secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon

A rainha Rânia da Jordânia, acompanhada de Nthabiseng Tshabalala, uma aluna sul-africana de 12 anos de idade, entregou hoje a Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, uma petição de dezoito milhões de pessoas. A petição, apresentada em formato electrónico, representa os milhões de pessoas que exigem que os dirigentes mundiais empreendam medidas urgentes para que, os 69 milhões de rapazes e raparigas que não têm acesso à educação, frequentem a escola.

Entre as milhões de pessoas que subscreveram a petição 1GOAL da Campanha Global pela Educação, encontram-se 200 estrelas de futebol tais como, Pelé, Zinedine Zidane, Franz Beckenbauer, Michael Essien, Park-Ji Sung e Cristiano Ronaldo, e também alguns conhecidos cantores e actores como Shakira, Kevin Spacey, Mick Jagger e Matt Damon.

A rainha Rânia da Jordânia, co-presidente e co-fundadora da campanha 1GOAL, afirmou:

“Ao subscrever esta petição, 18 milhões de pessoas oriundas de diferentes áreas geográficas, políticas, sociais e religiosas, manifestaram-se exigindo que os dirigentes mundiais cumpram os seus compromissos no referente à educação. Através da educação, é possível combater não só a pobreza, mas também doenças, e é possível atingir a justiça social e económica. Está na hora de acabar com os discursos. Os dirigentes mundiais devem escutar a população e empreender medidas imediatas para fazer com que a Educação para todos e todas seja uma realidade.”

Em mais de uma centena de países de todo o mundo, as pessoas têm demonstrado o seu apoio inscrevendo-se on-line e através de SMS e, em África, organizaram-se manifestações, obtendo-se a assinatura de 100.000 cartões amarelos. Na semana passada, foram enviadas 15.000 mensagens a Ban Ki-Moon pedindo-lhe que se envolva directamente na causa da Educação para Todos e Todas.

As repercussões de toda a campanha começam a fazer-se sentir. O governo australiano acaba de anunciar uma ajuda adicional de 2.500 milhões de dólares e o Banco Mundial anunciou uma concessão de 750 milhões de dólares para a educação primária, que se distribuirão num período de cinco anos. Este anuncio teve lugar num evento da CGE e a iniciativa Fast-Track que se celebrou em Nova Iorque na passada Segunda-feira, 20 de Setembro.

A embaixadora mais jovem da 1 GOAL, Nthabiseng Tshabalala, de 12 anos de idade (Soweto, África do Sul), afirmou: “Sinto-me sortuda. Posso ir à escola e estudar para ter uma vida melhor do que aquela que os meus pais tiveram. Os dirigentes políticos estão aqui porque puderam estudar em escolas e universidades, algo que lhes deu uma oportunidade na vida. Aqui, todo o mundo fala em educação, mas não entendo porque não se actua.”

Durante o Mundial de Futebol, meio milhão de pessoas inscreveram-se na Campanha, que contou com o apoio da GSMA e das principais empresas telefónicas móveis do mundo, como a MTN e a Telefónica, conseguindo em conjunto que quatro milhões de pessoas se juntassem à 1 GOAL. A Campanha contou também com o apoio de outras empresas, como por exemplo a Microsoft Xbox.

Kailash Satyarthi, presidente da Campanha Global pela Educação, afirmou: “Os dirigentes políticos devem deixar de enterrar colectivamente a cabeça na areia. Exigimos que Ban Ki-Moon ajude todos os rapazes e raparigas e oiça as mensagens de mudança que dezoito milhões de pessoas reclamam. Estamos à espera da sua resposta. A educação é a base fundamental de tudo de bom que existe no mundo: saúde, prosperidade e democracia. Chegou o momento de passar à acção.”

Para mais informação: Sam Barratt (Nova Iorque) +44 (0) 7818 406 05

O novo Relator Especial das Nações Unidas (NU) sobre o Direito à Educação, Kishore Singh, compromete-se a dar uma maior atenção à igualdade de género na educação, à melhoria da qualidade do ensino, nomeadamente na melhoria das condições de trabalho dos professores, e à procura de novas formas de financiamento para a educação.

Kishore Singh, nomeado Relator Especial em Junho pelo Conselho de Direitos Humanos, referiu que vai analisar a possibilidade de serem reforçados os quadro legais que são essenciais para a protecção do direito à educação.

«O direito à educação e a sua plena realização envolve o cumprimento de determinadas funções por parte dos pais, dos funcionários públicos, das instituições privadas e dos próprios alunos.» afirmou Kishore Singh no seu primeiro discurso na Assembleia-Geral da ONU.

«Neste sentido, é necessário verificar e avaliar de uma forma contínua se os direitos humanos estão a ser respeitados nas escolas. Comprometo-me a prestar especial atenção aos mecanismos que asseguram que todas as entidades educativas cumprem as normas previstas no quadro dos direitos humanos.», referiu o novo Relator Especial.

Kishore Singh afirmou ainda que irá abordar a questão da violência no contexto do direito à educação e prestar uma especial atenção à liberdade de se estabelecerem instituições de ensino no sentido de se assegurar que todas as entidades de ensino  privadas cumprem as directrizes de direitos humanos.

No que concerne à educação sexual, Kishore Singh fez uma referência a um relatório do seu antecessor, Vernor Muñoz, que destaca uma preocupante falta de estratégias sustentáveis e abrangentes para garantir a inclusão apropriada da educação sexual nas políticas de educação e de saúde.

«Sem o acesso à informação adequada, muitos adultos e crianças estão expostos a abusos ou práticas de risco que podem levar a graves consequências para o seu bem-estar físico e fisiológico» afirmou Singh.

No próximo dia 17 de Outubro assinala-se mais um Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza - de entre as várias barreiras no acesso à educação, a pobreza assume-se como uma das principais causas. A Campanha Global pela Educação (CGE) junta-se ao apelo, lançado pela Campanha Pobreza Zero, para uma mobilização contra a pobreza e pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, em todo o território nacional, entre os dias 15 e 17 de Outubro.

Somos todos e todas chamados a participar e a mobilizar para conseguirmos o máximo de acções e o maior número de gente envolvida, reflectindo uma cidadania activa por um Portugal mais justo e equitativo e exigindo que os governos cumpram com as promessas de acabar com a pobreza extrema e de se alcançarem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015.

www.pobrezazero.org

Explicação
Levanta-te Portugal – “O MUNDO QUE QUEREMOS”

Registo
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Manifesto

Manifesto Pobreza Zero

O Dia Mundial do Professor, celebrado em mais de 100 países, constitui um importante dia de reflexão e sensibilização sobre a importância que os(as) professores(as) têm na educação e no consequente desenvolvimento. Por esse motivo, é essencial que este dia seja assinalado por todos e todas.

Este ano as celebrações do Dia Mundial do Professor incluíram uma especial homenagem aos professores que trabalham em situações muito difíceis. Em muitos países, a profissão docente é exercida em condições extremas - em zonas rurais sem infra-estruturas, zonas pós-conflito ou mesmo áreas que foram atingidas por catástrofes naturais. O papel dos professores é vital em crises humanitárias para a reconstrução social, económica e intelectual de um determinado local. O papel dos professores é também muito importante ao nível psico-social, no sentido de apoiarem jovens que testemunharam violência extrema ou viveram a destruição das suas casas e aldeias ou a morte de parentes.

O tema deste ano foi ‘Recovery begins with teachers’ (‘A recuperação começa com os professores’) e levou professores do Haiti, Israel, Lesoto, Mali, Laos e França a partilharem as suas experiências e aprendizagens na reflexão e debate sobre o tema.

A Directora Geral da UNESCO, Irina Bokova, e os chefes executivos da UNICEF, do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e da EI (Educação Internacional) referem que «Os professores dão continuidade e segurança, dando esperança ao futuro das crianças (…) ajudam a atenuar os efeitos de conflitos e dos desastres naturais. Apoiar os professores em situações de pós-conflito é um importante investimento na paz e no desenvolvimento.» Irina Bokova acrescenta ainda que os professores «são edificadores da paz (…) eles pavimentam um caminho traçado por valores de respeito, tolerância, compreensão mútua e solidariedade. Esta é uma missão cada vez mais importante na sociedade actual (…).»

Os mesmos afirmaram: «As más condições de trabalho e os baixos salários para além de violarem os direitos dos professores, desencorajam jovens a ingressar esta profissão. A situação deve ser resolvida rapidamente, num momento em que são necessários cerca de dez milhões de professores para que se atinja a Educação Primária para Todos e Todas até 2015», chamando a atenção para o facto do Dia Mundial do professor ser não só um dia para homenagear os professores de todo o mundo, mas também um dia para focar as atenções no seu estatuto e nas suas condições de trabalho.

De acordo com as últimas projecções do Instituto de Estatística da UNESCO (2007), é necessário contratar mais 10,3 milhões de professores para se atingir o ensino primário universal até 2015 – o segundo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) – tendo como limite, estipulado internacionalmente, de 40 alunos por professor.

Como referem os chefes das quatro maiores agências das Nações Unidas, «Sem um número suficiente de professores qualificados e motivados, corremos o risco de ficar aquém da promessa feita há dez anos atrás no Fórum Mundial de Educação porque os professores são vitais dentro do sistema de ensino.»

A recuperação de muitas crianças, homens e mulheres em situações de conflitos, catástrofes naturais ou situações de doença, passa pela educação e pelos professores. A melhor forma de homenagear todos os professores e todas as professoras de todo o mundo é dar-lhes melhores condições de trabalho, para que sejam motivados na preparação das gerações jovens e futuras para que sejam cidadãos e cidadãs conscientes e responsáveis.