A Global Campaign for Education (Campanha Global pela Educação) e a Education Internacional (EI), lançaram, no dia 25 de Setembro, um novo Relatório que identifica as necessidades de professores primários em 114 países, no sentido de pressionar por maiores esforços para atingir as Metas de Educação para Todos e os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados até 2015.

Como parte da nova Campanha, Every Child Needs a Teacher (Todas as Crianças Precisam de Professores) , a GCE e a EI foram as anfitriãs de um evento no qual participaram como oradores o antigo Primeiro Ministro Britânico, Gordon Brown, recentemente nomeado como Enviado Especial das Nações Unidas para a Educação Global,  a Conselheira Especial das Nações Unidas para o Planeamento do Desenvolvimento pós-2015, Amina J. Mohammed, e a Diretora Geral na UNESCO, Irina Bokova.

A Campanha alerta para o facto de não ser possível todos e todas terem acesso ao ensino, de qualidade, sem professores/as, devidamente formados, capacitados, respeitados e protegidos. Apesar do progresso alcançado entre 2000 e 2008, a partir daí o número de crianças fora do ensino primário e básico estagnou – 132 milhões de crianças permanecem sem ir à escola. Para atingir o ensino primário universal, apenas, são necessários 1.7 milhões professores adicionais, não contanto com as taxas de redução de professores naturalmente existentes.

Adicionalmente, a formação de professores continua a ser um enorme desafio em vários países, significando que muitas das crianças que estão na escola têm um ensino de pouca qualidade e podem mesmo terminar ou abandonar o ensino primário sem saber ler ou escrever.

O Relatório Every Child Needs a Teacher: Closing the Trained Teacher Gap (brevemente disponível também em Português) chama a atenção sobre algumas das realidades mais difíceis por detrás dos dados e factos:

• No Mali, apenas metade de todos os professores primários são qualificados – e apenas um quarto destes tiveram formação durante seis meses ou mais.

• Alguns países contabilizam entre os professores qualificados aqueles que apenas completam o ensino primário e um curso de formação com duração de um mês.

• Um terço dos países relataram que não mais de metade dos seus professores primários são qualificados.

• Trinta e um países relataram que menos de três quartos dos professores são qualificados (de acordo com qualquer critério nacional aceite).

• No Chade, existe apenas um professor de ensino pré-primário por 1,815 crianças desse grupo de idades.

• O Niger registou apenas 1,059 professores do ensino básico formados em 2010  – para 1.4 milhões de crianças em idade de frequentar o mesmo nível de ensino – o que significa, a existência de apenas um professor para cada 1,318 crianças.

A GCE acredita que não existem atalhos possíveis para o ensino e a aprendizagem de qualidade; para que todas as crianças e adultos tenham uma educação de qualidade, tem de ser tido em conta que são precisos professores com boas qualificações e suficientes para todos.

A Presidente da Global Campaign for Education, Camilla Croso, comenta: “ A grande falta de professores qualificados está a ter um impacto devastador na educação. Não é possível haver uma aprendizagem de qualidade sem um ensino de qualidade. Se queremos ser sérios sobre a realização do direito à educação para todos, temos de enfrentar a enorme lacuna global de professores qualificados”.

A Presidente da Education Internacional, Susana Hopgood, comenta: “Para se providenciar uma educação de qualidade, é frequentemente enfatizado o papel crucial desempenhado pelos professores. Mas, será que os governos nacionais e a comunidade internacional agem de acordo? Demasiadas vezes, constatamos que as boas intenções são ultrapassadas por soluções baratas e medidas de corte na despesa. No entanto: todas as crianças têm o direito a receber educação através de um professor qualificado. Adicionalmente, o investimento na educação de qualidade tem um grande efeito multiplicador: os bons professores podem beneficiar turmas inteiras, ano após ano, e quando esses alunos que receberam uma melhor educação forem pais, a probabilidade é que exijam uma boa educação também para os seus filhos, fortalecendo a sociedade em geral.”.

A GCE e a EI apresentam várias recomendações, baseadas nas evidências dos países que já demonstraram progressos positivos em relação às suas próprias lacunas de professores, como as seguintes:

Os governos nacionais devem:
• Desenvolver planos de trabalho realistas e orçamentados para atender à lacuna de professores qualificados e distribuí-los de forma equitativa, assim como desenvolver e implementar critérios nacionais para a sua formação e qualificação.
• Assegurar que todos os professores recebem um salário decente e profissional.
• Destinar no mínimo 20% do orçamento nacional, ou 6% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), à Educação, e assegurar que pelo menos 50% desse investimento é canalizado para o ensino básico, com uma percentagem ainda maior quando necessário.

Os doadores bilaterais devem:
• Cumprir o seu compromisso de alocar pelo menos 0,7% do RNB à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD).
• Realinhar a sua APD para destinar pelo menos 10% da mesma à educação básica, incluindo contribuições para a Global Partnership for Education (GPE) – Parceria Global para a Educação.
• Desenvolver e publicar um plano que estipule a contribuição para combater a crise de falta de professores e para diminuir os rácios alunos-professores, assim como relatar anualmente sobre os progressos alcançados neste plano.

O Banco Mundial deve:
• Cumprir o seu compromisso inicial em 2010 de aumentar o financiamento para a educação básica, providenciando pelo menos 6.8 mil milhões de dólares ao ensino básico em países IDA entre 2011 e 2015, e de aumento do financiamento para a África sub-sariana.
• Evitar o aconselhamento ou condicionamentos que limitem o estatuto profissional, a formação, os salários e a sindicalização dos professores.

Notas adicionais para imprensa:

-    Para entrevistas com Camilla Croso, Presidente da GCE, ou Susan Hopgood, Presidente da EI, contactar Sherry Abuel-Ealeh: +447733077927 ou Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

-    A GCE é uma coligação internacional da sociedade civil, com expressão  em 96 países, que inclui organizações não governamentais nacionais e internacionais, sindicatos de professores, grupos de defensores de direitos humanos, e outras entidades públicas e privadas. Para mais informação, clique aqui.

-    A EI representa organizações de professores e outros profissionais da Educação de todo o mundo. Para mais informação, clique aqui.

Em 2015 chegamos ao final do prazo definido para se alcançarem os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e as Metas de Dacar para a Educação para Todos. Aproximamo-nos velozmente da data. A Organização das Nações Unidas (ONU), os governos e a sociedade civil, estão a realizar diversas iniciativas para debater sobre que caminho a seguir após 2015.

A ONU tem posto em marcha diversos mecanismos no âmbito do pós-2015:

•    Elegeu-se um Assessor Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para o planeamento pós-2015, Mohamed Amina – antigo funcionário do Governo da Nigéria e um dos fundadores da Coligação de Ação da Sociedade Civil sobre Educação para Todos (Civil Society Action Coalition on Education for All), membro da coligação da Global Campaign for Education (GCE) na Nigéria.

•    No dia 1 de agosto, o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, anunciou oficialmente a composição de um Painel de Peritos de Alto Nível para a Agenda de Desenvolvimento pós-2015. Será composto por 26 homens e mulheres com grande nível de experiência, provenientes de todas as regiões do mundo. O primeiro encontro do Painel realizar-se-á no final de setembro paralelamente ao Debate de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas e os resultados serão compilados num relatório a ser apresentado pelo Secretário Geral da ONU no próximo ano. Graça Machel e a Rainha Rania Al Abdullah da Jordânia, fazem parte deste Painel de Peritos, sendo ambas apoiantes da Global Campaign for Education. Podem consultar a lista dos restantes elementos aqui.

•    Formou-se um Grupo de Trabalho do Sistema da ONU, constituído por especialistas das várias agências da ONU.

•    Instituiu-se um sistema de consultas em 50 países sobre 9 temas diferentes (desigualdades, saúde, educação, crescimento e emprego, sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e nutrição, governação e conflitos).

•    Está previsto o lançamento de uma página na Internet em agosto de 2012.

Aproximamo-nos rapidamente do prazo de 2015 para se atingir tanto o Quadro de Ação de Dacar sobre Educação para Todos, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, e a Global Campaign for Education procura saber as opiniões dos seus membros sobre qual será o caminho a seguir na realização do direito à educação: quais devem ser as áreas prioritárias, quais são as ações necessárias e o que tem resultado (ou pelo contrário) nos quadros de ação existentes.

Pretende-se que esta consulta seja realizada em harmonia com os processos iniciados pelas Nações Unidas e por outras organizações interessadas, incluindo uma consulta iminente pelo Comité Coordenador das ONGs (Coordinating Committee for NGOs - CCNGO) da UNESCO. O objetivo da GCE é ouvir na íntegra a voz dos seus membros, para que sejamos capazes de apresentar um posicionamento forte e enriquecido nos debates sobre o pós-2015 que decorrerão nos próximos meses e anos.

Para saberem mais sobre o trabalho da GCE sobre o pós-2015, cliquem aqui. (brevemente também em Português)

A Campanha Global pela Educação (CGE) e a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (ESE-IPP) têm o prazer e o/a convidar para a apresentação do Estudo “Entre o Saber e o Fazer: A Educação na Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento”, de Patrícia Magalhães Ferreira, promovido pela CGE com o co-financiamento do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

Aceder ao Estudo em versão electrónica AQUI.

Escola Superior de Educação do IPP
Morada: Rua Dr. Roberto Frias, 602 | 4200-465 PORTO
Telefone: +351 22 507 34 60 | Fax: +351 22 507 34 64

A Campanha Global pela Educação,  o Centro UNESCO do Porto, a Comissão Nacional da Unesco, o Comité Português para a UNICEF e a Escola Superior de Educação do Porto têm o prazer de convidar V. Exa. a participar nas atividades de encerramento da Semana Internacional de Educação Artística que decorrerão  na Escola Superior de Educação do Porto e na Fundação Eng.º. António de Almeida, no Porto, no próximo dia 26 de maio.

CONVITE

ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PORTO
FUNDAÇÃO ENGº. ANTÓNIO DE ALMEIDA - PORTO

Sábado, 26 de maio

12h00   Inauguração da exposição As Cores do meu Mundo
ESE – Escola Superior de Educação do Porto

Prudência Coimbra, Escola Superior de Educação do Porto
Manuela Galhardo, Comissão Nacional da UNESCO

15h30  Inauguração da Exposição O Direito à Educação
Fundação Engº. António de Almeida

Eugénia Aguiar-Branco, Fundação Engº. António de Almeida
Mariana Hancock, Campanha Global pela Educação
Madalena Marçal Grilo, UNICEF
Manuela Galhardo, Comissão Nacional da UNESCO

16h00  Água: um bem precioso
Palestra por Nuno Gomes, Universidade do Porto

16h30  Entrega do Prémio Criatividade e Inovação 2012
Tema: Água, Património Comum, Educação e Sustentabilidade

17h00  Visita à exposição dos trabalhos premiados e outros trabalhos concorrentes

Um futuro melhor começa com direitos desde o início.

Existem mil milhões de crianças menores de oito anos no mundo. O desrespeito pelos direitos destas crianças – e o conse­quente impacto nos seus outros direitos, oportunidades e sociedades – é demasiado devastador para continuar.

Convictos dos benefícios do investimento na Educação, e logo desde o princípio da vida, mais de 8000 crianças, jovens e adultos,de todo o país juntaram-se a outros muitos milhares de ativistas pelo direito à educação do mundo inteiro para transmitir uma mensagem muito simples e clara: “Direitos desde o início – Educação e Cuidados na Primeira Infância para todos e todas, agora!” em mais uma Semana de Ação Global pela Educação, que decorreu de 22 a 29 de abril.

O relatório “Direitos desde o Princípio”, que foi lançado por ocasião desta Semana de Ação pela Global Campaign for Education, e é da autoria de Vernor Muñoz, ex- Relator das Nações Unidas sobre o Direito à Educação, reflete os progressos e desafios em matéria de políticas públicas, alocação orçamental, escolarização, pessoal docente, igualdade de género, saúde e outras áreas relevantes para a primeira infância. Embora se tenham registado importantes progressos nestas áreas, por vezes as mudanças têm sido exces­sivamente lentas ou inconsistentes: a Educação e os Cuidados na Primeira Infância (ECPI) enquanto uma das Metas de Educação para Todos, tem sido a mais negligenciada nos esforços realizados pelos governos, ao nível nacional e internacional.

“A educação é uma estratégia inovadora para alcançar os Objectivos de Desenvolvi­mento do Milénio mas deve começar cedo e ser o mais inclusiva possível.”, afirma a Directora Geral da UNESCO, Irina Bokova. “Nenhuma sociedade se pode dar ao luxo de deixar uma criança para trás.”, acrescenta.

No longo prazo, as políticas que visem reforçar o orçamento para os programas de ECPI proporcionam a melhor taxa de retorno do investimento na Educação e são a melhor aposta para efetivamente efectivamente se conseguir quebrar o ciclo de pobreza e exclusão social. A Global Campaign for Education chama no entanto a atenção para o fato de o direito à educação e cuidados na primeira infância não estar ligado exclusivamente a um melhor desenvolvimento económico ou à teoria do capital humano, ou a qualquer outra abordagem que possa levar à mercantilização do direito humano à educação.

Para aceder ao Relatório em versão portuguesa, CLICAR AQUI.

Vídeo sobre a Semana de Ação Global 2012, VER AQUI.

Para mais informação sobre as atividades realizadas em Portugal durante a SAGE, CLICAR AQUI.

Para mais informação sobre as atividades realizadas em todo o Mundo: www.globalactionweek.org

SEMANA DE AÇÃO GLOBAL PELA EDUCAÇÃO - 22 a 29 de abril 2012
“Educação e Cuidados na Primeira Infância: Direitos desde o início!”

MANIFESTO - descarregar aqui.

Hoje é certo que somos e seremos cada vez mais. A tendência é que a população mundial ultrapasse o marco atingido no ano passado de 7 mil milhões de habitantes rapidamente nas próximas décadas – a previsão da ONU é de que em 2050 ultrapassemos os 9 mil milhões de habitantes. Este aumento da população coloca enormes desafios à Humanidade já que grande parte deste crescimento se dará em países em desenvolvimento.

No que respeita à Educação, e apesar de se terem registado avanços e progressos consi-deráveis que acompanharam o crescimento demográfico das últimas décadas, existem ainda disparidades geográficas, continuando a África Subsariana e o Sul da Ásia a estar muito longe de algumas metas previstas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e nas Metas de Educação para Todos e Todas (EPT), definidos em 2000; assim como sociais.

Os progressos alcançados e os direitos adquiridos ao longo dos últimos anos estão sob ameaça de regressão no contexto atual de crise financeira internacional. Apesar da grande incerteza e pressão no sistema financeiro mundial e nos orçamentos nacionais, reafirmamos que é fundamental os Governos manterem um apoio previsível ao setor da Educação, e de acordo com as necessidades e contextos específicos, sob pena de falha-rem com compromissos políticos internacionais. O desinvestimento na Educação, mais do que uma falha nos compromissos assumidos, põe em causa o próprio direito à educação e o futuro das próximas gerações.

Enquanto sociedade civil mobilizada pela realização efetiva do direito à educação, de-monstramo-nos atentos e exigentes relativamente à responsabilidade assumida e devida dos nossos dirigentes e dos líderes mundiais fazerem tudo quanto estiver ao seu alcance no âmbito de uma parceria global para o Desenvolvimento e das Metas de EPT – sendo que, nesta Semana de Ação, focamos sobretudo a primeira Meta, que mais tem sido negli-genciada: estender e melhorar a proteção e a educação integral da primeira infância.



A Coligação Portuguesa para a Campanha Global pela Educação e subscritores/as deste Manifesto apelam, assim, a que:

•    Os/as líderes políticos e os cidadãos e cidadãs, reconhecendo a importância vital que tem a Educação, enquanto direito humano fundamental, e os compromissos internacionais assumidos no passado, juntem esforços para que a Educação se encontre no cerne do debate e das prioridades do desenvolvi-mento global na agenda pós-2015;

•    O investimento na Educação, enquanto peça fundamental no desenvolvimento integral da pessoa e de qualquer sociedade, continue a ser uma prioridade e que às exigências quantitativas sejam sempre adicionadas as preocupações pela qualidade do Ensino;

•    Reconhecendo que os primeiros anos de vida são um período fundamental para o desenvolvimento da criança, vitais para o sucesso que terão na escola e ao longo da vida, a análise e monitorização dos orçamentos para a Educação e Cuidados na Primeira Infância sejam reforçadas, tendo em consideração as populações mais desfavorecidas e que todas as crianças, e suas famílias, sejam abrangidas sem qualquer tipo de discriminação.