Um futuro melhor começa com direitos desde o início.

Existem mil milhões de crianças menores de oito anos no mundo. O desrespeito pelos direitos destas crianças – e o conse­quente impacto nos seus outros direitos, oportunidades e sociedades – é demasiado devastador para continuar.

Convictos dos benefícios do investimento na Educação, e logo desde o princípio da vida, mais de 8000 crianças, jovens e adultos,de todo o país juntaram-se a outros muitos milhares de ativistas pelo direito à educação do mundo inteiro para transmitir uma mensagem muito simples e clara: “Direitos desde o início – Educação e Cuidados na Primeira Infância para todos e todas, agora!” em mais uma Semana de Ação Global pela Educação, que decorreu de 22 a 29 de abril.

O relatório “Direitos desde o Princípio”, que foi lançado por ocasião desta Semana de Ação pela Global Campaign for Education, e é da autoria de Vernor Muñoz, ex- Relator das Nações Unidas sobre o Direito à Educação, reflete os progressos e desafios em matéria de políticas públicas, alocação orçamental, escolarização, pessoal docente, igualdade de género, saúde e outras áreas relevantes para a primeira infância. Embora se tenham registado importantes progressos nestas áreas, por vezes as mudanças têm sido exces­sivamente lentas ou inconsistentes: a Educação e os Cuidados na Primeira Infância (ECPI) enquanto uma das Metas de Educação para Todos, tem sido a mais negligenciada nos esforços realizados pelos governos, ao nível nacional e internacional.

“A educação é uma estratégia inovadora para alcançar os Objectivos de Desenvolvi­mento do Milénio mas deve começar cedo e ser o mais inclusiva possível.”, afirma a Directora Geral da UNESCO, Irina Bokova. “Nenhuma sociedade se pode dar ao luxo de deixar uma criança para trás.”, acrescenta.

No longo prazo, as políticas que visem reforçar o orçamento para os programas de ECPI proporcionam a melhor taxa de retorno do investimento na Educação e são a melhor aposta para efetivamente efectivamente se conseguir quebrar o ciclo de pobreza e exclusão social. A Global Campaign for Education chama no entanto a atenção para o fato de o direito à educação e cuidados na primeira infância não estar ligado exclusivamente a um melhor desenvolvimento económico ou à teoria do capital humano, ou a qualquer outra abordagem que possa levar à mercantilização do direito humano à educação.

Para aceder ao Relatório em versão portuguesa, CLICAR AQUI.

Vídeo sobre a Semana de Ação Global 2012, VER AQUI.

Para mais informação sobre as atividades realizadas em Portugal durante a SAGE, CLICAR AQUI.

Para mais informação sobre as atividades realizadas em todo o Mundo: www.globalactionweek.org

SEMANA DE AÇÃO GLOBAL PELA EDUCAÇÃO - 22 a 29 de abril 2012
“Educação e Cuidados na Primeira Infância: Direitos desde o início!”

MANIFESTO - descarregar aqui.

Hoje é certo que somos e seremos cada vez mais. A tendência é que a população mundial ultrapasse o marco atingido no ano passado de 7 mil milhões de habitantes rapidamente nas próximas décadas – a previsão da ONU é de que em 2050 ultrapassemos os 9 mil milhões de habitantes. Este aumento da população coloca enormes desafios à Humanidade já que grande parte deste crescimento se dará em países em desenvolvimento.

No que respeita à Educação, e apesar de se terem registado avanços e progressos consi-deráveis que acompanharam o crescimento demográfico das últimas décadas, existem ainda disparidades geográficas, continuando a África Subsariana e o Sul da Ásia a estar muito longe de algumas metas previstas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e nas Metas de Educação para Todos e Todas (EPT), definidos em 2000; assim como sociais.

Os progressos alcançados e os direitos adquiridos ao longo dos últimos anos estão sob ameaça de regressão no contexto atual de crise financeira internacional. Apesar da grande incerteza e pressão no sistema financeiro mundial e nos orçamentos nacionais, reafirmamos que é fundamental os Governos manterem um apoio previsível ao setor da Educação, e de acordo com as necessidades e contextos específicos, sob pena de falha-rem com compromissos políticos internacionais. O desinvestimento na Educação, mais do que uma falha nos compromissos assumidos, põe em causa o próprio direito à educação e o futuro das próximas gerações.

Enquanto sociedade civil mobilizada pela realização efetiva do direito à educação, de-monstramo-nos atentos e exigentes relativamente à responsabilidade assumida e devida dos nossos dirigentes e dos líderes mundiais fazerem tudo quanto estiver ao seu alcance no âmbito de uma parceria global para o Desenvolvimento e das Metas de EPT – sendo que, nesta Semana de Ação, focamos sobretudo a primeira Meta, que mais tem sido negli-genciada: estender e melhorar a proteção e a educação integral da primeira infância.



A Coligação Portuguesa para a Campanha Global pela Educação e subscritores/as deste Manifesto apelam, assim, a que:

•    Os/as líderes políticos e os cidadãos e cidadãs, reconhecendo a importância vital que tem a Educação, enquanto direito humano fundamental, e os compromissos internacionais assumidos no passado, juntem esforços para que a Educação se encontre no cerne do debate e das prioridades do desenvolvi-mento global na agenda pós-2015;

•    O investimento na Educação, enquanto peça fundamental no desenvolvimento integral da pessoa e de qualquer sociedade, continue a ser uma prioridade e que às exigências quantitativas sejam sempre adicionadas as preocupações pela qualidade do Ensino;

•    Reconhecendo que os primeiros anos de vida são um período fundamental para o desenvolvimento da criança, vitais para o sucesso que terão na escola e ao longo da vida, a análise e monitorização dos orçamentos para a Educação e Cuidados na Primeira Infância sejam reforçadas, tendo em consideração as populações mais desfavorecidas e que todas as crianças, e suas famílias, sejam abrangidas sem qualquer tipo de discriminação.

As várias coligações que fazem parte da Global Campaign for Education voltaram a juntar esforços e a mobilizar milhares de pessoas em todo o mundo para mais uma Semana de Ação Global pela Educação, de 22 a 29 de abril.

Este ano, sob o lema "Educação e Cuidados na Primeira Infância: Direitos desde o início!", foram várias as iniciativas que tiveram lugar em todo o globo para a reflexão, sensibilização e acção no sentido de uma efectiva realização do direito à educação, para todos e todas, logo na primeira infância.

Em Portugal, mais de 8000 crianças, jovens e adultos, participaram nesta iniciativa, realizando várias atividades em torno da proposta "O Grande Retrato".

PORTUGAL

Visitem a página oficial internacional para uma visão global: GLOBAL ACTION WEEK.

Argentina
Serão pintados seis murais sobre o tema da Semana de Ação, em diferentes partes do país, por alunos, artistas e ativistas da sociedade civil. Os Murais serão exibidos num evento de destaque ao nível nacional.

Arménia
A coligação vai realizar uma campanha de assinaturas para uma petição dirigida ao Governo para que dê prioridade à Educação e Cuidados na Primeira Infância. Estão a ser organizadas três mesas redondas em três bibliotecas de direitos humanos de Vanadzor, Hrazdan e Artashat. Também está agendada uma mesa redonda na Televisão. Os apelos serão sobre o aumento do financiamento das instituições que promovem a Educação e Cuidados na Primeira Infância bem como o aprovisionamento de aquecimento adequado, especialmente nas comunidades rurais.

Áustria
O enfoque será sobre as crianças portadoras de deficiência, a fim de assegurar a sua inclusão em todos os programas de Educação e Cuidados na Primeira Infância. Espera-se que 650 jardins-de-infância austríacos participem nas atividades e já foi entregue uma pasta com informação aos jardins-de-infância.

Cazaquistão
Os ativistas da campanha estão a pensar chegar a 10 000 pessoas. O evento nacional terá a participação de 1.000 crianças em várias actividades na província Central.

Dinamarca
Existem três eventos principais na Dinamarca. O evento final será realizado em frente ao Parlamento dinamarquês em Copenhaga, dia 26 de abril. Cerca de 500 estudantes de todo o país irão produzir postais para serem pendurados numa corda que será amarrada à volta do edifício, como símbolo de que já não há tempo a perder e os líderes precisam de fazer algo sobre os milhões de crianças que não têm acesso à educação.

Egito
A coligação irá concentrar-se na sensibilização sobre a necessidade de ser desenvolvido um plano para a reforma do sistema de ensino de forma a integrar uma forte componente que promove e protege as raparigas desde a Educação e Cuidados na Primeira Infância até à transição para o Ensino Secundário.

Espanha
A coligação deu início a uma campanha de desenhos, recolhendo uma colagem de imagens de diferentes desenhos e imagens que reflectem diferentes aspectos da infância.

Iémen
Haverá um concurso intitulado "crianças desenham o futuro" nas escolas do ensino pré-escolar e básico. Está planeada uma atividade "Grande Retrato" na praça pública.

Índia
Haverá um concurso de pintura e cartazes em escolas de 10 estados.

Indonésia
Haverá um festival nacional de artes com festivais paralelos em Jacarta, Solo, Surabaya e Medan.

Jordânia
Há uma oficina de artes organizada para as crianças. A oficina será dirigida por artistas. Realizar-se-á, também, uma conferência de imprensa, bem como um grande evento de desenho em Maan e Amã. O Ministro da Educação estará presente no evento de destaque nacional.

Líbano
O evento de destaque nacional será um festival. Outras actividades incluem escrever cartas e entregá-las aos políticos, visitas às escolas por algumas crianças a quem foi negada uma educação e trabalho com creches.

Mauritânia
A coligação está a organizar uma viagem divertida ao longo de um dia para crianças de diferentes áreas e origens, para que possam aprender umas com as outras e partilhar ideias sobre o que pensam sobre a Educação e Cuidados na Primeira Infância. Outros dias serão dedicados ao desenho e fotografia pelas crianças do ensino pré-escolar. A coligação irá organizar um evento presidido pelo Dr. Sidi Ould Sid Ahmed Al Bakaai, assessor do Ministro dos Assuntos Sociais, da Criança e da Família. Também será editada uma coleção de artigos centrados em histórias de sucesso na Educação e Cuidados na Primeira Infância, que serão publicados nos jornais nacionais.

Noruega
A coligação vai chamar a atenção para a necessidade de dar prioridade à Educação e Cuidados na Primeira Infância enquanto direito e uma parte integrante da aprendizagem ao longo da vida. Crianças que frequentam creches serão convidadas a desenhar o seu sonho de primeira infância. Alguns dos desenhos serão utilizado como um vídeo distribuído e aberto para utilização por todos os parceiros CGE.

Papua Nova Guiné
O enfoque será em torno da sensibilização pública sobre a regulamentação dos educadores e centros de acolhimento de crianças existentes atualmente. Também está planeado um dia para uma exposição de arte.

Paquistão
A coligação do Paquistão, que conta com mais de 200 membros, irá realizar um evento de âmbito nacional, incluindo uma grande reunião de pais a professores em centros provinciais em Karachi, Lahore, Peshawar e Quetta. As atividades incluem um painel de discussão sobre Educação e Cuidados na Primeira Infância e, em particular, sobre higiene, saúde, comportamento pró-social e a importância da brincadeira. Em seguida terá lugar uma sessão interativa e uma atividade dinâmica com pais e filhos.

República Democrática do Congo (RDC)
O evento de destaque nacional terá lugar no dia 30 de abril, que é simultaneamente o dia nacional de educação na RDC. A coligação aproveitou esta oportunidade para mobilizar as crianças de todo o país. Haverá uma actividade principal nos edifícios do parlamento nacional e já foram enviados convites para políticos influentes.

Roménia
Estão planeadas actividades em mais de 500 centros de aprendizagem, incluindo escolas do ensino pré-escolar e básico. Está planeada uma grande exposição de fotografia ao ar livre em Bucareste que vai mostrar casos de boas práticas recolhidos em toda a Roménia durante a semana. Também está previsto um workshop com o Ministério da Educação.

Tailândia
Haverá um concurso de fotografia e desenho da Ásia-Pacífico. Os resultados serão anunciados no final da semana. Haverá uma declaração conjunta dos chefes regionais de agências como a UNESCO, UNICEF, ASPBAE e outros.

Timor Leste
Haverá uma atividade de plantação de árvores e atividades lúdicas em Díli, Aileu e Ermera.

Ucrânia
Na Ucrânia, a campanha será em torno de uma educação gratuita e de qualidade para todas as crianças e uma abordagem centrada na criança tendo em conta as necessidades linguísticas das crianças. As atividades, que serão realizadas em várias bibliotecas e escolas, serão registadas regularmente num blogue em www.1goalukraine.blogspot.com.

No dia 29 de fevereiro, foi apresentado no ISCTE-IUL, com o apoio do Centro de Estudos Africanos (CEA), o Estudo “Entre o Saber e o Fazer: A Educação na Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento”, da autoria da consultora Patrícia Magalhães Ferreira. O referido Estudo foi o resultado de uma iniciativa do projeto de Educação para o Desenvolvimento da Campanha Global pela Educação (CGE), coordenado pela Fundação Gonçalo da Silveira (FGS), e contou com o co-financiamento do Instituto Português para o Desenvolvimento (IPAD).

O objetivo central do Estudo foi analisar a Cooperação Portuguesa no setor da Educação, com vista a promover o debate e apresentar constatações e recomendações para o reforço da Cooperação para o Desenvolvimento nesta área.

A apresentação do Estudo, realizada pela sua autora, foi moderada por Clara Carvalho, Presidente do CEA do ISCTE-IUL, contou com uma nota de enquadramento por Mariana Hancock, Coordenadora Nacional da CGE, e mereceu os comentários de Maria Antónia Barreto, Investigadora do CEA e Professora no Instituto Politécnico de Leiria, e de Manuel Correia, Presidente do IPAD.

Descarregar: ENTRE O SABER E O FAZER: A Educação na Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento

Para qualquer esclarecimento sobre o conteúdo do Estudo, contactar a autora Patrícia Magalhães Ferreira: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar / Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

No mundo globalizado em que vivemos é urgente consciencializar sobre a interdependência entre o local e o global, acentuando que as nossas acções podem ter repercussões na vida de outras pessoas que habitam o mesmo planeta.

Referimo-nos, frequentemente, às ligações que existem entre Portugal e outros países do mundo: na literatura, arte, língua, política, comércio, música, desporto… Há mesmo quem diga que hoje em dia “somos todos vizinhos” de alguma forma, mesmo que não partilhemos fronteiras físicas.

Como nos relacionamos com estes vizinhos globais? Que implicações têm as nossas relações? Que valores devem prevalecer e que deveres estão implícitos?

Dificilmente a opinião pública porá em causa que todos os cidadãos e cidadãs portugueses têm o direito à educação. Aliás, a Constituição da República Portuguesa e a legislação nacional em vigor consagram esse mesmo direito. Está entre os deveres do Estado Português assegurar que este direito, inerente a todos os seres humanos, é cumprido.

Qual é a responsabilidade de Portugal, e dos seus cidadãos e cidadãs, num cenário alargado de Educação para Todos e Todas?

•    Como transformar o Mundo num espaço colectivo comum, justo e equitativo em dignidade e bem-estar?

•    Quais são os nossos direitos e deveres para o Desenvolvimento Global? Em que medida são postos em prática?

No atual contexto de crise internacional, qual é a importância da Cooperação para o Desenvolvimento?

No dia 17 de Fevereiro, a turma do 8ºB da Escola EB2,3 Luís de Sttau Monteiro, do Agrupamento de Escolas nº1 de Loures, juntou-se a Deputados/as da Assembleia da República e a elementos de organizações não-governamentais pertencentes à coligação da Campanha Global pela Educação, para um debate sobre a importância de sermos todos/as "políticos/as para o desenvolvimento"!

Deputados/as participantes:

Catarina Martins (BE)

Heloísa Apolónio (PEV)

Mónica Ferro (PSD)

Paulo Pisco (PS)

Rita Rato (PCP)

PROGRAMA

Organização: Campanha Global pela Educação (CGE).

Co-financiamento: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

Apoio: Grupo Parlamentar sobre População e Desenvolvimento.

VEJAM AQUI OS VÍDEOS

VEJAM AQUI A REPORTAGEM sobre o dia do Workshop, elaborada pela turma do 8ºB da Escola EB 2,3 Luís de Sttau Monteiro.

No próximo dia 8 de Novembro, a Parceria Global para a Educação e os seus parceiros, entre os quais a Global Campaign for Education (Campanha Global pela Educação), irão mobilizar recursos e compromissos políticos para apoiar o investimento na Educação para o período de 2011-2014, com o objectivo de se atingirem resultados concretos no acesso a uma educação de qualidade para todas as crianças.

Estarão reunidos, em Copenhaga, Ministros e outros representantes políticos de países doadores e de países em desenvolvimento, representantes das principais agências das Nações Unidas, CEOs de empresas e fundações, representantes de organizações da sociedade civil, sindicatos do mundo educativo e representantes dos bancos de desenvolvimento. São esperados mais de 200 participantes, de mais de 40 países de seis continentes.

O objectivo deste evento é conseguir compromissos de financiamento na ordem de 2.5 mil milhões de dólares no total para que, através da Parceria Global para a Educação, sejam providenciados globalmente 50 milhões de novos manuais escolares, para sejam formados cerca de 600 mil professores/as e para que se consiga que mais 25 milhões de crianças possam ir à escola.

Os participantes são ainda convidados a contribuírem com os seus recursos para o objectivo de se criar um fundo de 5.5 mil milhões de dólares adicionais para financiar a educação básica nos países com menor rendimento.

A Campanha Global pela Educação, em Portugal, apela à vossa acção enquanto cidadãos globais - participem na campanha internacional "Fund the Future - Education Rights Now" e enviem a seguinte mensagem a alguns dos maiores financiadores potenciais nesta Conferência:

Excelentíssimos/as Presidente Obama, Presidente Sarkozy, Chanceler Merkel, Primeiro-Ministro Noda e Primeiro-Ministro Harper

A oportunidade de ir à escolar é negada a 67 milhões de crianças no mundo. Estas crianças deviam ser a nossa próxima geração de líderes, médicos, cientistas e professores – mas, sem o acesso a uma educação de qualidade e gratuita, será muito difícil que isso aconteça. Em vez disso, estas crianças terão de enfrentar uma luta permanente ao longo da vida contra a doença, a violência e a pobreza.


Não tem de ser assim. Nos últimos dez anos, a acção da comunidade internacional tem feito a diferença na vida de 40 milhões de crianças. No entanto, a crise financeira tem levado a cortes nos orçamentos em países menos desenvolvidos, levando milhões de crianças a trabalharem em vez de aprenderem.

A despesa para garantir que nenhuma criança no mundo fique fora da escolar sem aprender é reduzida e alcançável – e os potenciais benefícios são vastos:

•    cada dólar investido na Educação tem o potencial de gerar 10-15 dólares em retorno devido ao maior crescimento que possibilita;
•    7 milhões de casos de VIH/SIDA poderão ser evitados se na próxima década todas as crianças receberem uma educação;
•    uma criança filha de uma mãe alfabetizada tem 50% mais probabilidades de sobreviver para além dos cinco anos.

No dia 8 de Novembro de 2011, na Conferência sobre Educação para Todos/as em Copenhaga, Dinamarca, organizada pela Parceria Global para a Educação, apelo para que se comprometam a investir mais na Educação.

Apelo a que:

•    Assumam o compromisso de contribuir com a vossa quota-parte para a educação básica – e, assim, cumpram as vossas promessas;
•    Desliguem a Ajuda e assegurem que esta é aplicada nos países em desenvolvimento e não em bolsas de estudo ou na aquisição de bens e serviços dos vossos próprios países;
•    Destinem uma Ajuda previsível para a educação básica, com foco nos/as professores/as.

Se os vossos governos financiarem o futuro e assumirem os compromissos necessários em Copenhaga, esse será um passo gigante para se alcançar a Educação para Todos/as.

Cada um dos vossos governos fez uma promessa a estas crianças. Insto-vos a assumirem um compromisso na Conferência de Novembro deste ano e a comprometerem-se a financiar o futuro.

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